A proteção por patente no Burkina Faso segue igualmente o sistema da OAPI, sendo um único pedido válido para todos os países membros.
O prazo da patente é de 20 anos a partir da data do pedido, sujeito ao pagamento de taxas anuais de manutenção.
O pedido deve incluir uma descrição detalhada, reivindicações e os documentos necessários.
O exame substantivo verifica o cumprimento dos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
O Burkina Faso beneficia da adesão da OAPI ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), permitindo aos requerentes internacionais utilizar esta via para obter direitos aplicáveis no Burkina Faso.
As patentes concedidas conferem direitos exclusivos dentro do Burkina Faso, que podem ser aplicados localmente em caso de infração.