Chad: Trademark

As marcas no Chade são registadas por meio da OAPI, utilizando geralmente o sistema de depósito monoclasse.

• O requerente deve apresentar uma reprodução clara da marca e pagar as taxas aplicáveis;

• O exame substantivo avalia se a marca é distintiva e se não conflita com marcas anteriores;

• O registo tem validade de 10 anos a partir da data de depósito, renovável por períodos sucessivos de 10 anos;

• É essencial fornecer informações corretas como nome e endereço do requerente, além da descrição dos produtos ou serviços na classe correspondente.

Uma vez registada, a marca está protegida em todos os países da OAPI, incluindo o Chade, com possibilidade de execução contra infrações por vias locais.