Eritrea: Design

Tal como ocorre com marcas e patentes, a Eritreia não possui estrutura oficial para o registo de desenhos industriais.

• A publicação de "cautionary notices" continua a ser o principal mecanismo disponível.

• Os requerentes devem apresentar imagens ou descrições visuais do desenho, juntamente com os seus dados de identificação.

• A republicação periódica destes avisos contribui para reforçar a alegação de propriedade.

Na prática, a proteção de desenhos industriais no país é sustentada por mecanismos contratuais e pela vigilância ativa do titular.