Estado
Ativado
Descrição
As patentes em Eswatini podem ser depositadas diretamente no Registrar General's Office com base no Reino Unido ou nos pedidos de patentes sul-africanos ou através da ARIPO, abrangendo todos os estados membros designados. As invenções patenteáveis devem apresentar novidade, atividade inventiva e aplicabilidade industrial.
Uma patente em Eswatini é válida por 20 anos a partir da data de registo, dependendo do pagamento atempado das taxas de manutenção anuais.
Os requerentes devem fornecer uma especificação completa, incluindo reivindicações e materiais de apoio que definam a invenção.
O exame substantivo avalia a conformidade com os critérios locais de patenteabilidade.
A participação do país no Tratado de Cooperação em matéria de Patentes
Author
ysabra
Authored on