Estado
Ativado
Descrição

O registo de marcas no Eswatini é gerido pelo Gabinete do Registo Geral.

  • Os requerentes devem apresentar uma descrição clara da marca registada e efetuar o pagamento das taxas oficiais.

  • O exame substantivo garante que a marca cumpre os requisitos de distinção e não entra em conflito com direitos registados anteriormente.

  • Os registos permanecem válidos durante 10 anos a partir da data de apresentação do pedido e podem ser renovados por períodos subsequentes de 10 anos.

  • Os requerentes devem indicar com exatidão o seu nome, endereço e a classe específica em que pretendem obter proteção.

  • Enquanto membro da ARIPO, o Eswatini também permite que os requerentes efectuem registos de marcas regionais ao abrigo de determinados protocolos, resultando numa cobertura em vários estados-membros.

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ysabra
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