Ghana: Design

Os desenhos industriais em Gana protegem elementos ornamentais ou estéticos de produtos. Os pedidos podem ser apresentados ao Departamento do Registo Geral ou via ARIPO, para uma proteção mais ampla.

• Os requerentes devem apresentar representações do desenho e pagar as taxas aplicáveis.

• A proteção inicial é válida por 5 anos, renovável duas vezes, até um total de 15 anos.

O titular do desenho registado pode impedir a produção ou importação não autorizada de produtos com aparência substancialmente idêntica em Gana.