Rwanda: Patent

As patentes podem ser solicitadas diretamente junto do RDB ou através da ARIPO:

• A validade da patente é de 20 anos a contar da data do pedido, sujeita ao pagamento de anuidades.

• O requerente deve apresentar uma descrição técnica, reivindicações e desenhos, quando aplicável.

• Um exame substantivo determina a conformidade com os critérios de patenteabilidade do Ruanda.

• Como país contratante do PCT, o Ruanda aceita a entrada na fase nacional de pedidos internacionais.

Os titulares têm o direito exclusivo de impedir terceiros de explorar a invenção sem autorização.