Senegal: Trademark

Os pedidos de marcas que abrangem o Senegal são efetuados na OAPI, geralmente por classe única:

• É necessário submeter uma representação clara da marca e pagar as taxas prescritas.

• O exame substantivo assegura a distintividade e verifica conflitos com registos anteriores.

• O registo é válido por 10 anos a partir do pedido, renovável por períodos iguais.

• Os dados do requerente devem ser precisos, indicando o nome, endereço e a classe de produtos ou serviços.

A marca registada pode ser defendida judicial ou administrativamente no Senegal.