Sierra Leone: Trademark

Os pedidos de marcas seguem normalmente um sistema de classe única ao nível nacional:

 • Requer-se uma reprodução clara da marca e o pagamento das taxas oficiais.

 • O exame substantivo avalia distintividade e possíveis conflitos com marcas pré-existentes.

 • O registo é válido por 10 anos a partir do pedido, renovável por períodos iguais.

 • Dados completos do requerente e descrição dos produtos/serviços numa classe devem ser apresentados.

O titular da marca tem direitos exclusivos e pode agir contra utilizações não autorizadas via tribunais nacionais.