Somalia: Design

De igual modo, a proteção de desenhos industriais na Somália não é amparada por um registo oficial:

• Por vezes, são publicados avisos cautelares descrevendo a forma ou aparência do desenho.

• Não há exame ou fiscalização oficial.

• Os titulares assumem a responsabilidade de vigiar possíveis infrações e de recorrer a ações legais privadas se ocorrer cópia não autorizada.

Nestes casos, os proprietários recorrem frequentemente a avisos cautelares para estabelecer uma reivindicação pública básica, embora as soluções para infrações sejam incertas.