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Descrição

Como a Somália não mantém um sistema formal de registo de marcas, os titulares de direitos frequentemente recorrem a "cautionary notices" (anúncios publicados em jornais locais e, por vezes, noutros meios públicos).

  • Os requerentes incluem uma reprodução clara da marca e uma declaração de titularidade.

  • Não existe exame formal; a proteção baseia-se apenas na divulgação pública.

  • Não há mecanismo oficial de renovação; muitos titulares republicam os avisos periodicamente para reforçar a titularidade.

  • Devem ser indicados corretamente os dados do requerente (nome, morada e âmbito dos bens ou serviços).

Os "cautionary notices" não conferem a mesma segurança jurídica que um sistema formal de registo, mas ajudam a demonstrar uma reivindicação de titularidade.

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ysabra
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