As patentes na África do Sul protegem invenções que cumprem os critérios de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Os pedidos são submetidos ao CIPC:
O prazo de vigência da patente é de 20 anos a contar da data do pedido, condicionado ao pagamento anual de taxas de manutenção.
Os requerentes apresentam uma descrição detalhada, reivindicações e desenhos técnicos, se necessários.
O exame é principalmente formal, embora exista a possibilidade de um reexame substantivo.
A adesão da África do Sul ao PCT permite a requerentes estrangeiros apresentar pedido internacional e entrar na fase nacional localmente.
Com a concessão, o titular da patente obtém direitos exclusivos para explorar a invenção no país, podendo recorrer a meios legais ou administrativos em caso de infração.