Maldivas Implementam o Primeiro Sistema de Registo de Marcas
As Maldivas adotaram a sua primeira lei formal de marcas, substituindo definitivamente o sistema informal baseado na publicação de avisos. Anteriormente, a proteção das marcas dependia exclusivamente da publicação destes avisos em jornais locais como reivindicações públicas de titularidade. Embora estes avisos servissem como prova em litígios, não constituíam um registo oficial. Não estavam sujeitos a exame por parte das autoridades governamentais e careciam de procedimentos claros para oposição, renovação ou resolução de conflitos.
UBI Info Day 2025
No dia 25 de novembro, a Universidade da Beira Interior promoveu o workshop “Propriedade Intelectual - Proteção das invenções: como e para quê?”, através do UBINNOVATIVE Tech Transfer. Durante o workshop, foram destacados temas como os diferentes aspetos da proteção nas atividades de I&D e a importância da Propriedade Industrial nas invenções, na inovação e nas estratégias de valorização do conhecimento.
Info day Propriedade Intelectual - Proteção das invenções: como e para quê?
No dia 25 de novembro, a Universidade da Beira Interior promove o workshop “Propriedade Intelectual - Proteção das invenções: como e para quê?”, através do UBINNOVATIVE Tech Transfer.
3º Fórum PME 2025
Nos dias 29 e 30 de outubro, o Taguspark recebeu o 3.º Fórum PME 2025, um evento de dois dias dedicado às principais tendências e desafios do mercado. O evento destacou-se como um espaço de inovação e partilha, reforçando o papel das PME e startups no futuro da economia portuguesa.
A programação integrou seminários, mesas redondas, networking, formação e palestras, onde foram discutidos temas em torno da economia, das PME e da inteligência artificial, promovendo a troca de conhecimento e experiências entre os participantes.
Startups e criadores enfrentam novos desafios na proteção da inovação na era da IA
À medida que se aproxima o início do Web Summit, em Lisboa, Vítor Palmela Fidalgo chama a atenção para os desafios que startups e criadores enfrentam na proteção da inovação na era da IA, alertando para os riscos de divulgação indevida e defendendo uma gestão jurídica mais estratégica e preventiva da propriedade intelectual.
7º Congresso de Propriedade Intelectual
A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), em colaboração com as Edições Almedina, irá promover, nos dias 4 e 5 de dezembro de 2025, o 7.º Congresso de Propriedade Intelectual com foco nas mais recentes abordagens à Propriedade Industrial e Direitos de Autor e da Sociedade da Informação.
Atualização jurídica: Tribunal de Recurso da Tanzânia decide sobre a aplicabilidade das marcas registadas da ARIPO
Em 26 de setembro de 2025, o Tribunal de Recurso da Tanzânia proferiu uma decisão crucial confirmando que os registos de marcas da Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO) que designam a Tanzânia continental não são executórios.
Reabertura dos vouchers do fundo PME 2025 a partir de 20 de outubro
O Fundo PME 2025, uma iniciativa gerida pela EUIPO (European Union Intellectual Property Office) em colaboração com os institutos nacionais de propriedade industrial, é um programa de apoio financeiro destinado a pequenas e médias empresas. A EUIPO prevê a reabertura dos vouchers 1, 2 e 3 do Fundo PME a partir de hoje, 20 de outubro de 2025, enquanto se mantiver verba disponível, permitindo assim que novas candidaturas possam ser apresentadas.
Biomeet 2025
Nos dias 29 e 30 de setembro de 2025, realizou-se o BioMeet 2025 no Centro de Conferências Taguspark, em Oeiras. O evento focou-se no setor da biotecnologia, promovendo a partilha de conhecimentos, o networking e o estímulo à inovação.
Membros da equipa da Inventa nomeados para os comités da INTA para 2026-2027
É com orgulho que partilhamos os membros da equipa da Inventa que foram nomeados para integrar os comités da International Trademark Association (INTA) para 2026-2027.
Durante os próximos dois anos terão a oportunidade de contribuir com a sua experiência, colaborar com líderes da indústria e refletir sobre políticas que têm um impacto global dentro da comunidade internacional de marcas.