Pedidos de Registo

O PACT - Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia abriu ontem as suas portas, em Évora, para a 2ª edição do Open Day, uma iniciativa para promover o networking entre estudantes e empresas, a discussão de modelos inovadores de negócios, empreendedorismo e marketing, e a partilha de experiências e inovação.

A Inventa foi o patrocinador principal deste evento, que acolheu mais de 20 empresas e organizações, e promoveu a realização de workshops e de diversas talks dirigidas a todos os participantes.

As marcas são cada vez mais importantes para os produtores e igualmente para os consumidores. Para além das marcas tradicionais, assistimos atualmente ao desenvolvimento de marcas não tradicionais, como é o caso das marcas olfativas.

Funchal acolheu a Conferência AIDV 2022 entre os dias 7 e 9 de Outubro. Organizada pela AIDV, Associação Internacional de Juristas do Direito da Vinha e do Vinho,  debateram-se os mais recentes temas sobre direito rural, propriedade intelectual, contrafação, fraude, meio ambiente, publicidade, litigação e muitos outros assuntos relacionados com o sector da vinha e do vinho.

Luís Caixinhas esteve presente no evento, em representação da Inventa, onde teve a oportunidade de assistir às sessõese de conviver com outros profissionais ligados ao setor.

Organizadas pela Pharmaceutical Trade Marks Group, as duas conferências anuais da PTMG juntam profissionais de PI e do setor farmacêutico e abordam um vasto conjunto de temas relacionados com marcas na indústria farmacêutica.

Este ano, Lisboa acolhe a Conferência de Outono da PTMG sob o tema “PTMG on the road again - Trademarks Back to the Future”. A Inventa é um dos patrocinadores oficiais e Tiago Reis Nobre e Vitor Palmela Fidalgo continuam a seguir de perto o evento que assinala a sua 100ª Conferência Anual da PTMG.

Durante a sessão desta manhã (4 de outubro de 2022) da Patent Knowledge Week, um evento anual que visa ajudar todos os profissionais de inovação em assuntos relacionados com patentes, o Instituto Europeu de Patentes (IEP ou EPO) trouxe novas informações sobre a entrada em vigor do Sistema da Patente Unitária: é expectável que este aconteca no início de abril de 2023, no mesmo ano em que a Convenção Europeia de Patentes (EPC) completa 50 anos.

Aprovada pela Assembleia da República em março e publicada no Diário Oficial em junho, a Lei n.º 9/2022 entra em vigor no dia 26 de setembro de 2022. A nova lei revoga a Lei n.º 4/2001 e atualiza a temática dos direitos de autor e dos direitos conexos em Moçambique.

A Inventa volta a participar no suplemento especial do Jornal Económico, dedicado ao tema Patentes & Propriedade Intelectual. Vítor Palmela Fidalgo juntou-se a outros especialistas da área para analizar o panorama nacional das patentes e da inovação.

Em termos simples, os Direitos de Propriedade Industrial são regulados, essencialmente, pela Lei de Propriedade Industrial e protegidos através do registo, apresentado nas entidades administrativas competentes. Existem, no entanto, jurisdições que não possuem uma Lei que regule matérias de Propriedade Industrial, como é, por exemplo, o caso de Timor-Leste.

Diariamente, profissionais de diversas áreas tecnológicas desenvolvem novos produtos, novos métodos de fabricação e novos usos para produtos já conhecidos, com potencial de serem protegidas por patente. No entanto, sem a devida atenção ao que é necessário para se proteger uma invenção, estas ideias correm o risco de continuar a existir apenas dentro da gaveta. 

Em casos muito específicos, determinados sinais atingem o reconhecimento por parte do público mesmo antes de serem vistos como marca. E foi este o potencial comercial que o jamaicano Usain Bolt viu com a sua icónica comemoração, inspirada no movimento “tiro com arco”. O primeiro registo é de 2009 mas, recentemente, este assunto ficou novamente popular por ter sido necessário um novo pedido de registo nos EUA.