Ilhas Virgem Britânicas: Uma nova Lei de Marcas e a última oportunidade de requerer pedidos baseados no Reino Unido
A Assembleia da República das Ilhas Virgens Britânicas aprovou uma nova Lei de Marcas, no dia 30 de Abril de 2013. Esta medida legislativa irá trazer grandes mudanças para a Propriedade Intelectual na região e eventualmente irá entrar em vigor no dia 1 de Setembro de 2015.
Donald Trump pediu as marcas "Trumpublican" e "Trumpocrat"
Magnata e candidato republicano à Casa Branca de 2016, Donald Trump desejou acrescentar novas marcas à sua coleção.
A comitiva do Trump pediu as marcas "Trumpocrat" e "Trumpublican" através do Instituto de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO). De acordo com a base de dados do USPTO, as marcas comerciais são até hoje classificados como "abandonadas".
Prémio da APDI é do Professor José Oliveira Ascensão 2015
Na nossa empresa de Portugal, um dos nossos advogados de PI, Docente Vítor Fidalgo, foi ontem reconhecido com o seu Primeiro Prémio "Professor José de Oliveira Ascensão" pela sua tese de mestrado intitulada "Compulsory licenses of Industrial Property Rights".
Angola: Pedidos de marca da nº 1 à 5000 devem re-submeter documentos
Com a finalidade de atualizar os arquivos de marcas, o Escritório Angolano de Propriedade Intelectual (IAPI) emitiu uma notificação, a solicitar a todos os candidatos e/ou procuradores de pedidos de marcas numeradas do 01 (um) a 5000 (cinco mil) para apresentar os seguintes documentos:
IRAQ: Kurdistan é agora uma jurisdição de Propriedade Intelectual completamente independente
Desde o ano 2011, o Ministério de Comércio e Indústria de Kurdistan já está reivindicar que as inscrições de marcas iraquianas antes do iraquiano PTO em Bagdá já não protegem a jurisdição do Iraque. Atualmente, o Conselho Estatal do Iraque emitiu uma opinião que clarifica esta pergunta, informando que não há nenhuma possibilidade de estender as inscrições de marca do Iraque para Kurdistan.
Assembleia de Saúde Mundial: Um licenciamento compulsório será uma solução contra o elevado preço de medicamentos?
A 68º sessão da Assembléia de Saúde Mundial (WHA) teve lugar em Genebra entre os dias 18 e 26 de maio de 2015. Um dos assuntos que foi discutido foram os elevados preços de medicamentos na Europa. De facto este é um problema que tem vindo a crescer na União Europeia. Nos últimos anos o preço dos medicamentos têm aumentado consideravelmente tendo excedido a habilidade dos pacientes para pagar.
EUA vão aliviar embargo comercial a Cuba: febre do ouro para Propriedade Industrial?
Várias negociações entre os governos dos Estados Unidos e Cuba estão a levantar as reminiscências da guerra fria que até hoje ainda afetam o percurso das pessoas, bens e dinheiro entre esta ilha do Caribe e os Estados Unidos.
União Europeia (UE) moderniza sistema europeu de marcas
No dia 21 de abril, a Comissão Europeia emitiu um comunicado de imprensa anunciando que as alterações de detalhes têm o objetivo de modernizar o sistema de marca da UE, adaptando-o para a Era Digital e promover a sua utilização por pequenas e médias empresas (PME).
Kuwait junta-se a Convenção de Paris e agora é possível reivindicar a prioridade
No dia 2 de setembro de 2004, o Ministro dos Negócios Estrangeiros notificou a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) (notificação nº 220) do depósito pelo governo do estado do Kuwait do seu instrumento de adesão à Convenção de Paris para a proteção da Propriedade Industrial, no dia 20 de março de 1883. A Convenção entrou em vigor em&n
SEYCHELLES: Nova Lei de Propriedade Industrial
A nova lei de Propriedade Industrial de 2014, entra em vigor no dia 1 de março de 2015.
As principais contribuições da nova lei incluem:
Marcas: