Propriedade Industrial

A edição de 2024 do Fundo da União Europeia de apoio à proteção dos Direitos de Propriedade Industrial das Pequenas e Médias Empresas, promovido pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), abriu as candidaturas no passado dia 22 de janeiro de 2024. Trata-se de um regime de subvenções que permite às PME um reembolso parcial das despesas tidas com pré-diagnóstico de Propriedade Industrial (PI) – IP Scan, marcas e designs, patentes e variedades vegetais.

Com organização da Inventa e TecMinho, a sessão online dedicada às “Patentes Portuguesas: As Tendências e o Futuro com a IA” decorre no dia 2 de fevereiro de 2024, a partir das 14h30.

Segundo recentes informações divulgadas no site do INPI, a edição de 2024 do Fundo PME tem data prevista para o próximo dia 22 de janeiro.

A Ronda de Doha representa a mais recente série de negociações comerciais entre os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), lançada oficialmente na Quarta Conferência Ministerial da OMC realizada no Qaṭar em 2001.

Em conversa com a TSF, na rubrica “Negócios em Português”, Vítor Sérgio Moreira partilha alguns dados relativamente ao aumento de crescimento do número de patentes com origem em Portugal. Um aumento anual que chega aos 3%, para pedidos depositados apenas em Portugal, mas que alcança os 7% em pedidos depositados em outros países no mundo.

Promovido pelo Núcleo de Propriedade Intelectual da Área de Transferência e Tecnologia (TT@Técnico), decorreu no passado dia 23 de novembro a segunda sessão das IP Talks, sessões que têm como objetivo esclarecer sobre a temática da Propriedade Industrial. O evento era dirigido a estudantes de mestrado, doutoramento, investigadores e professores e decorreu no Alameda Campus, do Instituto Superior Técnico, em Lisboa (Portugal).

Com iniciativa do SENADIAC (Serviço Nacional de Direitos de Autor e Conexos), vinculado ao Ministério da Cultura e Turismo, realizou-se nos dias 13 e 14 de Novembro, em Luanda (Angola), o Fórum sobre o Sistema Nacional da Propriedade Intelectual.

Organizada pelo Município de Montemor-o-Novo, através da incubadora startUP Montemor-o-Novo, decorre a 2ª edição do Mês do Empreendedorismo: Empreender, Desenvolver e Inovar. Esta iniciativa compreende um programa, ao longo do mês de Novembro, relacionado com o apoio ao empreendedorismo e ao tecido empresarial do Alentejo, com sessões, conversas e workshops diversos.

Diogo Antunes foi o convidado do podcast “Falar Direito” (12.11.2023) do Jornal Económico. Em conversa com a jornalista Mariana Bandeira, falou-se de proteção de inovação e de tecnologia nos tempos atuais, com foco na nova proposta de regulamento da União Europeia sobre Patentes Essenciais a Normas, ou seja, patentes que protegem tecnologias incorporadas numa norma e são “essenciais” na sua aplicação.

A Inventa e o PACT - Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia celebraram a 3 de Outubro um protocolo de parceria que visa a divulgação e aconselhamento dos mecanismos de Propriedade Intelectual (PI). A Inventa torna-se assim o principal parceiro do PACT em matérias de PI, onde se inclui a participação em eventos, promoção de ações de formação e workshops diverso e tem como principal objetivo promover a inovação e a tecnologia na região do Alentejo.