Propriedade Industrial

A Feira Internacional de Benguela tem vindo a ganhar expressão no panorama económico do país, afirmando-se já como o mais importante encontro empresarial do sul de Angola.

A Inventa International esteve nesta iniciativa onde apresentou aos empresários locais as várias opções existentes para a proteção dos seus ativos de Propriedade Intelectual. As principais questões colocadas foram sobre como registar uma marca em Angola.  

A conferência "Angola - Novo Ciclo Político e de Investimento”, que decorreu em Lisboa, contou com a presença de várias personalidades, entre as quais Adão Correia de Almeida – Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado de Angola, com quem a Vera Albino, que esteve e representar a Inventa International teve a oportunidade de trocar algumas impressões.

Está atualmente em debate no país o Anteprojeto da nova Lei da Propriedade Industrial, que virá trazer novidades face à legislação em vigor, melhorando a proteção dos direitos das empresas que investirem no país.

A cidade de Boston foi o local escolhido para acolher o Encontro Anual da INTA. Entre 18 e 22 de maio de 2019 mais de 11.000 profissionais da área da Propriedade Intelectual, oriundos de todo o mundo, acorreram a este evento que é o maior desta área de negócio.

O Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual - IGQPI anunciou o alargamento do prazo para apresentação das Declarações de Intenção de Uso (DIU) relativamente às marcas concedidas em 2013.

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa acolheu a 1ª Edição do Lisbon Law Summit.

O evento, destinado a todos os profissionais da área do Direito, reuniu um grande número de participantes que discutiram a atualidade do setor em Portugal.

A Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa acolheu a sessão Intellectual Property for Fashion Entrepreneurs, destinada a todos os profissionais do mundo da moda.

Nesta iniciativa, organizada pela Community in Law, João Francisco Sá teve a oportunidade de dar a conhecer aos criadores as melhores formas de defender as suas marcas e criações.

A Secretária de Estado da Justiça nomeou um novo Conselho Diretivo para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. 

A nova equipa de gestão do INPI conta com Ana Margarida Bandeira na presidência, Margarida Matias e Jorge Rodrigues da Ponte, como vogais do Conselho.

Diogo Antunes e o Luís Caixinhas conduziram ontem uma sessão sobre Direitos de Autor e Propriedade Intelectual, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. O convite surgiu no âmbito do curso livre ‘Da ideia ao Plano de Negócio’, destinado a empresários e empreendedores que estão a lançar as bases do seu negócio.

Deixou de ser necessária a apresentação de procuração reconhecida por notário para a submissão de pedidos de renovação de direitos de Propriedade Industrial em Macau.

Esta alteração, que entrou em vigor a 2 de janeiro de 2019, visa a simplificação do processo administrativo e o aumento da eficiência dos processos.

Os mandatários deixam assim de ter de apresentar uma procuração para submeter pedidos de renovação dos direitos da Propriedade Intelectual no território.