Etiópia adere à Convenção de Paris e ao Protocolo de Madrid
A Etiópia aderiu oficialmente à Convenção de Paris e ao Protocolo de Madrid, com entrada em vigor prevista para 15 de agosto de 2025. A medida visa simplificar a proteção das patentes e das marcas registadas, permitindo aos requerentes reivindicar datas de registo anteriores e submeter pedidos internacionais através do sistema da OMPI, e promover o investimento e a transferência de tecnologia. Este é um passo estratégico na modernização do sistema de PI da Etiópia.
Maurícias junta-se ao Protocolo de Madrid e Acordo de Haia
No passado dia 6 de Fevereiro, o governo das Maurícias depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Madrid e Acordo de Haia, com entrada em vigor a 6 de Maio de 2023.
Protocolo de Madrid: a partir de Maio de 2023, os requerentes nas Maurícias vão poder assegurar a proteção das suas marcas em todos os países membros do Protocolo, através de um único pedido de registo.
50 anos de Propriedade Intelectual em África
A propósito do 50º aniversário da Inventa International foi-nos lançado o desafio de analisar alguns dados sobre a propriedade intelectual nos últimos 50 anos no continente Africano.
Por ser impossível abarcar uma visão panorâmica dos vários acontecimentos, escolhemos apenas alguns tópicos que consideramos interessantes para este pequeno estudo. Em primeiro lugar, parece-nos ser importante fazer uma pequena introdução acerca do continente Africano e a proteção da propriedade industrial nos países que o compõem.
República Islâmica do Afeganistão adere ao Protocolo de Madrid
A 26 de março, o Diretor Geral da OMPI comunicou com satisfação a notificação de aderência da República Islâmica do Afeganistão ao Protocolo de Madrid.
O sistema de Madrid torna possível que qualquer requerente registe uma marca através de um pedido único em todos os países que fazem parte deste acordo.
Tailândia adere ao Protocolo de Madrid
O Sistema de Madrid torna possível que qualquer requerente registe uma marca até 115 territórios através de um pedido único.
Ao aderir ao Protocolo, partir do dia 7 de novembro de 2017, os requerentes de marcas na Tailândia vão poder assinalar todos os países membros do Protocolo Madrid através de um único pedido, fazendo com que os seus ativos de propriedade intelectual fiquem protegidos nos restantes 98 membros do Protocolo.
Brunei adere ao Protocolo de Madrid
No passado dia 6 de outubro, o governo do Brunei Darussalam depositou instrumentos de adesão para o Protocolo de Madrid para o Registo Internacional de Marcas. O Protocolo irá entrar em vigor nesta jurisdição a 6 de janeiro de 2017.
O Protocolo de Madrid permite aos titulares de marcas protegerem as suas marcas em várias jurisdições, através de um único pedido de registo, reduzindo custos e burocracia.
Algéria adere ao Protocolo de Madrid
A partir de 31 de outubro de 2015 os requerentes de marca em Argélia serão capazes de fazer melhor uso do Protocolo de Madrid para o Registo Internacional de Marcas. O governo argelino depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Madrid com o diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), no dia 31 de julho deste ano. Isso prova benéfico para os proprietários de marcas na Argélia pois eles agora terão acesso total às jurisdições abrangidas pelo Protocolo de Madrid para proteção da marca International.