Marcas

O mundo procura desesperadamente uma vacina e tratamentos contra a COVID-19. A resposta estará, também, na Propriedade Intelectual.

Por isso, a Inventa International e a PLMJ juntaram esforços na elaboração de um Digesto, permanentemente atualizado, sobre o cruzamento entre a Propriedade Intelectual e os desafios da COVID-19.

Leia aqui a 6ª publicação:

Tem-se vindo a verificar que muitas marcas nacionais registadas, como é o caso de renomeadas marcas nacionais de vinhos, são indevidamente registadas por terceiros em diversos países estrangeiros, não permitindo que os respetivos titulares dessas marcas nacionais possam registar e comercializar as mesmas nesses respetivos países estrangeiros.

No setor dos vinhos, alguns desses registos das marcas nacionais são requeridos por má-fé por distribuidores e/ ou empresas do setor que operam em países estrangeiros.

A Web Summit, que se realizou pela primeira vez em 2009 na cidade de Dublin, é considerada a maior conferência sobre tecnologia e internet da Europa. Em 2016, o evento mudou-se para Lisboa, onde irá permanecer, pelo menos, até 2028. Além das conferências que contam com os mais variados oradores, maioritariamente das áreas tecnológicas, a Web Summit dispõe ainda de um espaço dedicado aos expositores onde se encontram, além de conhecidas grandes empresas, pequenas e médias empresas de tecnologia.

Como tantos outros, King Camp Gillette é, seguramente, um exemplo de sucesso de um empreendedor que teve uma ideia inovadora. Para conseguir concretizar a sua ideia numa inovação também teve de recorrer a terceiros, concretamente a William Emery Nickerson, engenheiro formado no MIT. Porém, Gillette teve o cuidado de proteger a sua invenção através de um pedido de patente e teve também o cuidado de proteger a sua marca através de um pedido de registo de marca.

“THIS IS NOT CHOCOLATE, THIS IS CAROB” é o slogan de um produto nacional fabricado com alfarroba pela empresa Carob World.

O número de pedidos de patentes, marcas e designs industriais está a aumentar em Portugal, mas será que as empresas e os empreendedores estão cientes da importância deste passo no crescimento e protecção do respectivo negócio?

«Os direitos de propriedade industrial conferem ‘monopólios’ que permitem criar uma fronteira de segurança com os concorrentes», explica João Francisco Sá, agente oficial de Propriedade Industrial e coordenador jurídico na Inventa International.

A Inventa International foi reconhecida pela Leaders League no ranking 2020 de Portugal, em 3 categorias: Best Firms for Trademark Prosecution, Best Firms for Patent Prosecution e Best Law Firms for IP Litigation.

Um produto agroalimentar, para além das suas características e qualidades intrínsecas, também deve distinguir-se dos seus produtos congéneres através da sua marca, como é o caso da marca registada Old Nosey.

Um dos principais objetivos de uma marca é que um determinado produto se diferencie e seja identificado pelo consumidor, de forma inequívoca.

Descrição do Produto

O governo de Moçambique depositou o instrumento de adesão ao Protocolo de Banjul a 15 de maio de 2020, tornando-se efetivamente membro do Protocolo no próximo dia 15 de agosto de 2020. Será assim possível designar Moçambique num pedido da ARIPO a partir dessa data.

O Instituto Angolano de Propriedade Industrial anunciou, através do Aviso 7/2020, a retoma das suas atividades a partir do dia 27 de Abril de 2020.

Este Aviso segue o Decreto Presidencial nº 120/20, de 24 de Abril que, bem que prorrogando o estado de emergência no país, prevê no seu Artigo 14 a reabertura dos Serviços Públicos.