Marcas

Durante a sua curta existência, o Instituto de Gestão da Qualidade da Propriedade Intelectual (IGQPI) de Cabo Verde concentrou-se principalmente na proteção de marcas e patentes. Outros direitos de PI – tais como as Denominações de Origem (DO) e as Indicações Geográficas (IG) – foram, portanto, ignorados.

Implementadas pelo Decreto Presidencial n.º 62/20 de 4 de março, as novas taxas oficiais aplicáveis à Propriedade Industrial em Angola, foram publicadas no Diário da República do país.

Com entrada em vigor no dia 20 de março de 2020, a nova tabela reflete um aumento em todos os procedimentos de Propriedade Industrial praticados nesta jurisdição, atualizando valores que permaneceram inalterados durante mais de 20 anos.

Organizada em Madrid, no passado mês de Fevereiro, a Conferência Europeia da International Trademark Association (INTA) teve este ano como tema “Brands, Sports and Esports - A Brand (R)evolution”.

A Inventa International marcou presença no "Innovation & IP Forum and Awards", no passado 28 de janeiro, em Paris. O evento é dedicado aos desafios internacionais em matérias relacionadas com propriedade intelectual, envolvendo patentes, marcas, litígio em IP, e outros direitos relacionados, organizado anualmente pela Leaders League.

Após sucessivos adiamentos o Reino Unido vai, finalmente, sair da União Europeia, dando-se assim o que ficou conhecido popularmente como Brexit, com efeitos a partir de dia 31 de Janeiro de 2020. Por tal é importante saber o que será dos activos de propriedade industrial registados ou pedidos nos Institutos Europeus.

Neste sentido vimos apresentar um guia prático que seja útil na navegação deste período transicional e para o futuro.

MARCAS

1. Período de transição

A WIPR - World IP Review falou com  o Managing Partner da Inventa International, Daniel Reis Nobre para ficar a saber mais sobre  o panorama da proteção dos ativos de Propriedade Intelectual em África.

Este ano a cidade Austin, no Texas – EUA foi a escolhida para receber o Encontro Anual da INTA Leadership.

 A INTA - International Trademark Association reúne neste encontro anual os membros nomeados para os seus diferentes comités, para que definam os objetivos estratégicos da Associação, mas também para que participem  num programa formativo do mais alto nível.

A proteção das Marcas notórias e de prestígio em Angola não pode, atualmente e de forma razoável, ser questionada, e a ausência de disposições específicas referentes a estas duas classes de Marcas na Lei de Propriedade Industrial Angolana, a Lei nº 3/92 de 28 de fevereiro de 1992, não é um argumento sério contra a protecção das referidas Marcas, isto por duas razões principais.

A cidade de Guangdong, na China recebeu a 2019 IP EXPO, um evento para a comunidade internacional de Propriedade Intelectual (PI)de grande dimensão que demonstrou o grande potencial desta região.

O evento focou o desenvolvimento de um centro de inovação científica e tecnológica, com influência à escala global, e a criação de uma marca própria para a baía de Guangdong - Hong Kong – Macau, vocacionada para a internacionalização de altamente qualificada e em grande escala.