Patentes

Durante a sua curta existência, o Instituto de Gestão da Qualidade da Propriedade Intelectual (IGQPI) de Cabo Verde concentrou-se principalmente na proteção de marcas e patentes. Outros direitos de PI – tais como as Denominações de Origem (DO) e as Indicações Geográficas (IG) – foram, portanto, ignorados.

Implementadas pelo Decreto Presidencial n.º 62/20 de 4 de março, as novas taxas oficiais aplicáveis à Propriedade Industrial em Angola, foram publicadas no Diário da República do país.

Com entrada em vigor no dia 20 de março de 2020, a nova tabela reflete um aumento em todos os procedimentos de Propriedade Industrial praticados nesta jurisdição, atualizando valores que permaneceram inalterados durante mais de 20 anos.

É manifesto o crescente interesse da humanidade em temas disruptivos tal como a Inteligência Artificial (IA). Como temos vindo analisar, este tema tem aumentado a sua importância à medida que as invenções alcançam novos e inspiradores resultados. O presente artigo pretende analisar se tem havido uma tendência crescente nos pedidos de patente relacionados com IA no Instituto Europeu de Patentes ou se, apesar de toda a euforia ainda estamos longe de um boom tecnológico especialmente inventivo.

A Inventa International marcou presença no "Innovation & IP Forum and Awards", no passado 28 de janeiro, em Paris. O evento é dedicado aos desafios internacionais em matérias relacionadas com propriedade intelectual, envolvendo patentes, marcas, litígio em IP, e outros direitos relacionados, organizado anualmente pela Leaders League.

Após sucessivos adiamentos o Reino Unido vai, finalmente, sair da União Europeia, dando-se assim o que ficou conhecido popularmente como Brexit, com efeitos a partir de dia 31 de Janeiro de 2020. Por tal é importante saber o que será dos activos de propriedade industrial registados ou pedidos nos Institutos Europeus.

Neste sentido vimos apresentar um guia prático que seja útil na navegação deste período transicional e para o futuro.

MARCAS

1. Período de transição

O MARL recebeu a segunda edição do Programa GO MARKET, um acelerador de negócios no cluster agroalimentar e logística.

Celebrou-se recentemente um protocolo de colaboração em matéria de Patentes entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), de Portugal, e o Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI), de Cabo Verde, visando o melhoramento dos serviços prestados por este último.

Dia 10 de dezembro do ano passado foi publicado o texto do novo Código de Propriedade Industrial (CPI). Mais de seis meses volvidos, voltamos a reiterar algumas das principais alterações introduzidas.

Patentes | Modelos de Utilidade | Desenhos ou Modelos

As taxas oficiais dos procedimentos de Propriedade Intelectual (PI) em São Tomé e Príncipe foram atualizadas pelo SENAPI – Serviço Nacional de Propriedade Intelectual.

Os novos valores refletem um ligeiro aumento em todos os procedimentos de PI praticados nesta jurisdição, abrangendo os atos relacionados com Marcas, Patentes, Desenhos Industriais e outras taxas genéricas.

O interesse pelas questões relacionadas com a PI tem vindo a aumentar em São Tomé e Príncipe, com a adoção de práticas que aproximam os procedimentos adotados no país dos standards internacionais.