Vigilância de Direitos

Num setor competitivo como o vitivinícola, a proteção da marca é essencial para garantir a identidade e a reputação dos vinhos e destacar-se no mercado.

Na 98ª edição da revista 'Paixão pelo Vinho', Luís Caixinhas explica as vantagens do Fundo PME para o setor vitivinícola, destacando a importância de salvaguardar a identidade visual e garantir a exclusividade do nome e imagem para fortalecer a presença no mercado.

A distintividade das marcas de ferros para cavalos é essencial para a identificação das coudelarias, garantindo a autenticidade dos animais e a confiança dos compradores. Em feiras e competições, onde a rápida identificação é crucial, marcas claras e bem aplicadas minimizam o risco de confusão e reforçam a reputação dos criadores.

Não é novidade que as patentes ou outros direitos de incidência tecnológica, são fundamentais como forma de valorizar o conhecimento produzido nas empresas ou instituições de I&D. Contudo, os processos e mecanismos que permitem essa proteção são apenas uma das etapas de um planeamento rigoroso, o qual deve ser capaz de identificar, logo desde o início, os riscos e as vantagens associadas à utilização dos sistemas de propriedade industrial.

O Parlamento Europeu aprovou recentemente alterações relativas às Indicações Geográficas (IG) de produtos agrícolas, vinhos e bebidas espirituosas, desempenhando assim um papel crucial na proteção e valorização de produtos de qualidade da União Europeia.

Importante compromisso de entendimento de interpretação na UE

Os Institutos de Propriedade Intelectual da União Europeia que integram a Rede de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPN), publicaram, em Março de 2024 a Comunicação Comum referente a Pedidos de marcas efetuados de má-fé, estabelecendo mais um entendimento comum que visa aumentar a segurança jurídica e previsibilidade das decisões.

Numa arena política cada vez mais concorrida, a identidade visual desempenha um papel crucial na construção e fortalecimento da imagem de um partido. Muitas vezes, a força de um único slogan ou uma comunicação eficaz podem ser determinantes na consolidação e distinção da imagem partidária para o eleitorado. 

A Ronda de Doha representa a mais recente série de negociações comerciais entre os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), lançada oficialmente na Quarta Conferência Ministerial da OMC realizada no Qaṭar em 2001.

A nova série de sucesso da Amazon Prime "Daisy Jones and The Six!” conta a história de uma banda de rock fictícia dos anos 70. A autora, Taylor Jenkins Reid, revelou que a série é inspirada nos feitos musicais da conhecida banda de rock Fleetwood Mac, e trouxe para a ribalta um conflito entre a vida real e a performance.

Num artigo publicado no Dinheiro Vivo, Mariana Hazt Lencina explica as várias dinâmicas dos direitos de autor, nomeadamente direitos de produção em série, direito de adaptação ou mesmo o direito de comunicar uma obra ao público.

Sistema de nomes de domínio

Hoje em dia, para acedermos ao site de uma determinada marca, basta-nos escrever o nome no browser, para que sejamos remetidos, de imediato, para o site pretendido. A ligação ao site opera-se através da inserção do nome da marca, que remete para o site que se pretende consultar. O nome de domínio é, portanto, aquilo que digitamos na internet, para que sejamos conduzidos aos sites que queremos aceder.