Open source: quando o segredo já não é a alma do negócio
Utilizando o modelo da MongoDB, uma empresa de software que cimentou a sua posição no mercado através da inovação nas licenças open source, João Batalha explora o sucesso corporativo da abertura e transparência numa indústria onde, geralmente, o segredo é a alma do negócio.
Artigo de opinião publicado na Exame Informática.
A evolução das Patentes de Software na Europa
Os programas de computador surgem na alínea c) do n.º 2 do art. 52º da Convenção sobre a Patente Europeia, de 1973 como matéria que não pode constituir uma invenção. No entanto, em 2005, o Instituto Europeu de Patentes (IEP) tinha já concedido mais de trinta mil patentes relacionadas com programas de computador e, atualmente, as invenções implementadas por computador são o objeto de aproximadamente 35 % dos pedidos de patente europeia.
Patentes de Software e Pokémon Go
Nos últimos anos assistimos à popularização de diversas aplicações de software, sendo o exemplo mais recente e mais mediatizado o «Pokémon Go», desenvolvido pela NIANTIC, Inc. No entanto, sempre que existe um produto que se torna popular, existe um aumento do número de produtos que o imitam e inclusivamente falsificam.
Enquanto na Europa existem várias restrições quanto a patentes de software, nos Estados Unidos essas restrições são mais leves, e o Supremo Tribunal americano já proferiu várias decisões a esse respeito.