Moderna processa Pfizer e BioNTech por vacina de mRNA contra a Covid-19
A farmacêutica Moderna processou recentemente a Pfizer e a BioNtech por alegada infração de direito de patente ao utilizarem a tecnologia de mRNA no desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19. Esta tecnologia foi desenvovida pela Moderna e patenteada em 2010 e 2016, acusando a Pfizer BioNTech de utilização indevida da patente no desenvolvimento das suas vacinas.
Num artigo publicado no Diário de Notícias, Vitor Palmela Fidalgo apresenta os contornos deste litígio e que consequências poderão daí advir.
Vítor Palmela Fidalgo fala sobre a suspensão de patentes no combate à Covid-19
Após o governo norte-americano e a UE demonstrarem interesse em avançar com o levantamento de patentes de vacinas contra a Covid-19, com o objetivo de acelerar o processo de vacinação, as farmacêuticas responsáveis pelo seu desenvolvimento assistiram a uma quebra do valor das suas ações.
Vítor Palmela Fidalgo falou com o Jornal de Negócios e clarificou algumas questões que têm surgido sobre esta possibilidade.
Entrevista de Vítor Palmela Fidalgo na TSF
Em conversa com a TSF, Vítor Palmela Fidalgo falou sobre a suspensão da proteção de patentes para as vacinas contra a Covid-19, após as recentes declarações do governo norte-americano.
Como explica, existem alguns pontos a considerar, tais como a possibilidade de licenças obrigatórias ou compulsórias, a partilha de “know-how” ou a capacidade de desenvolvimento da vacina por parte de alguns países, defendendo que a via negocial com as empresas farmacêuticas deve ser prioritária.
O Novo Código da Propriedade Industrial: O Que Mudou?
A 10 de Dezembro de 2018 foi publicado o novo código português da Propriedade Industrial (doravante CPI). Após a auscultação de vários interessados estamos perante um código que contempla as soluções implementadas pelas novas regulações europeias, algumas alterações a nível processual, mas que a sua estrutura se assemelha bastante ao código anterior. Contudo, por opção do legislador foi decidido revogar o código anterior e promulgar um novo.
Vítor Palmela Fidalgo da Inventa International, publica artigo na prestigiada revista alemã GRUR Int.
Vítor Palmela Fidalgo, Diretor do Departamento de Propriedade Intelectual da Inventa International, publica artigo na prestigiada revista alemã Gewerblicher Rechtsschutz und Urheberrecht, Internationaler Teil (GRUR Int), denominado “Challenges in Protecting Pharmaceutical Trademarks”, onde se aborda algumas das principais questões jurídicas que surgem na proteção das marcas que assinalam produtos farmacêuticos.
Link: https://goo.gl/9BJzNU
Assembleia de Saúde Mundial: Um licenciamento compulsório será uma solução contra o elevado preço de medicamentos?
A 68º sessão da Assembléia de Saúde Mundial (WHA) teve lugar em Genebra entre os dias 18 e 26 de maio de 2015. Um dos assuntos que foi discutido foram os elevados preços de medicamentos na Europa. De facto este é um problema que tem vindo a crescer na União Europeia. Nos últimos anos o preço dos medicamentos têm aumentado consideravelmente tendo excedido a habilidade dos pacientes para pagar.