Diogo Antunes em conversa com a TSF: Negócios em Português

Em conversa com a TSF, na rubrica “Negócios em Português”, Diogo Antunes fala sobre a nova ferramenta de inteligência artificial - Chat GPT - e reflete na ambiguidade que ainda existe relativamente à origem da informação gerada. 

Ouça a emissão da TSF (04/04/2023).

Getty Images: O direito de autor em tempos de Inteligência Artificial

Com o aumento do uso de ferramentas baseadas em sistemas de Inteligência Artificial, emergem novos problemas jurídicos. Desta vez, a discussão recai sobre a empresa Stability AI, acusada pela Getty Images de violar direitos de propriedade intelectual, nomeadamente direitos de autor, pela cópia e processamento de milhões de imagens protegidas sem licença adequada. 

Publicado no Dinheiro Vivo, Mariana Hazt Lencina esclarece algumas informações relevantes sobre o caso. 

As obras criadas por Inteligência Artificial podem ser protegidas por direitos de autor?

Poderão as obras  criadas por Inteligência Artificial desafiar o enquadramento jurídico da proteção de direitos de autor? Num artigo publicado na revista Marketeer, Vitor Palmela Fidalgo, Diretor Jurídico da Inventa, esclarece algumas questões atuais sobre a proteção de direitos de autor e aponta alguns desafios que se poderão impor no futuro.

 

Leia aqui o artigo publicado na revista Marketeer

Patentes relacionadas com Inteligência Artificial no Instituto Europeu de Patentes

É manifesto o crescente interesse da humanidade em temas disruptivos tal como a Inteligência Artificial (IA). Como temos vindo analisar, este tema tem aumentado a sua importância à medida que as invenções alcançam novos e inspiradores resultados. O presente artigo pretende analisar se tem havido uma tendência crescente nos pedidos de patente relacionados com IA no Instituto Europeu de Patentes ou se, apesar de toda a euforia ainda estamos longe de um boom tecnológico especialmente inventivo.

A Proteção por Direitos de Autor de Obras Geradas por Inteligência Artificial

O real impacto da Inteligência Artificial (AI) nos diversos ramos do direito ainda é, em grande parte, desconhecido. Contudo, como vem referido no Relatório do Parlamento Europeu que contém recomendações à Comissão sobre disposições de Direito Civil sobre Robótica (v. 015/2103(INL)), ninguém duvida que a presente Revolução Industrial “não deixará nenhuma camada da sociedade intacta”, sendo por isso importante que se “pondere as suas implicações e efeitos a nível jurídico e ético, sem colocar entraves à inovação” (v. p. 3, B).

Encontro Anual da AIPLA 2018 em Washington, DC

O Encontro Anual da AIPLA deste ano decorreu em Washington, DC e contou com a participação de inúmeros profissionais de Propriedade Intelectual (PI) oriundos de todo o mundo.

O debate abrangeu diversos tópicos no âmbito da PI, relacionados com o Registo de Marcas, Patentes e Direito de Autor, sendo que os desafios trazidos pela Inteligência Artificial também estiveram em cima da mesa.

Rascunhos e questões da Inteligência Artificial e as obras por si geradas

A Inteligência Artificial já escancarou a porta da nossa realidade e nós nem sequer demos conta. Desengane-se quem pensa que um mundo dotado de autonomia tecnológica sem auxílio humano permanente é uma utopia ou um assunto de outros séculos. A verdade é que talvez enfrentemos e vivamos um século onde as grandes questões da sociedade necessitam de alguma orientação.