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Nos dias 25 a 31 de Agosto, decorreu a 60ª Edição da FACIM – Feira Internacional de Maputo. O evento reuniu na capital moçambicana os principais agentes económicos para a maior feira internacional do país.

O tema deste ano foi, “promovendo a diversificação económica rumo ao desenvolvimento sustentável e competitivo de Moçambique”, com o objetivo estimular novos setores e fortalecer a economia do país de forma inclusiva e inovadora.

O Gabinete de Propriedade Industrial de Zanzibar (ZIPO) implementou um aumento significativo nas taxas oficiais para serviços de propriedade intelectual, com efeito a partir de 11 de agosto de 2025. Publicadas no Jornal Oficial Vol. CXXXIV N.º 7369 em 18 de julho de 2025, as taxas revistas estão abrangidas pelo Regulamento da Agência de Registo Comercial e Imobiliário de Zanzibar (Taxas e Encargos).

A Autoridade Egípcia de Propriedade Intelectual (EGIPA) promulgou recentemente dois instrumentos jurídicos significativos - o Decreto n.º 26 de 2025 e a Decisão n.º 34 de 2025 - que introduzem modificações substanciais na estrutura de taxas de patentes e nos prazos processuais do país.

Nos termos do Decreto n.º 26, publicado no Jornal Oficial n.º 132 em 17 de junho de 2025 e em vigor a partir de 18 de junho de 2025, a taxa oficial de exame para pedidos de patentes duplicou, passando de 25 000 EGP para 50 000 EGP (aproximadamente 1,060 USD).

A utilização de obras protegidas por direitos de autor no treino de sistemas de IA tem vindo a suscitar crescente controvérsia, sobretudo quando realizada sem autorização ou compensação aos seus criadores. Um caso recente nos Estados Unidos, envolvendo a Meta, reacendeu este debate.

É com orgulho que vemos a Inventa reconhecida no ranking de Portugal da Leaders League nas categorias "Trademark Prosecution" (Leading Firm), "Patent Prosecution" (Leading Firm) e "IP Litigation" (Highly Recommended Firm), com destaque para a atuação de Vítor Palmela Fidalgo, Vítor Sérgio Moreira e João Pereira Cabral.

Segundo o INE, na sua síntese económica de conjuntura (fevereiro de 2023), a economia portuguesa revelou um crescimento assinalável de 6,7% em 2022 quando comparado com a queda de 8,3% vivida em 2020, na sequência da pandemia.

Para este crescimento contribuíram quer a procura interna, sobretudo o consumo privado, mas também a procura externa, com o aumento do volume das exportações e a diminuição do volume das importações.

Portugal tem, cada vez mais, uma economia diversificada, com um mercado competitivo e uma crescente variedade de marcas. A inovação é cada vez mais importante para as empresas portuguesas, inclusive para as PME, mas, numa economia cada vez mais digital e globalizada, estas enfrentam também novos desafios.

Publicado na PME Magazine, Tiago Reis Nobre explica as várias oportunidades de desenvolvimento económico, derivadas da proteção das marcas, clarificando ainda alguns flagelos relacionados com a contrafação e falsificação de marcas.

Antes de 2009, todas as marcas do Burundi eram registadas por um período indefinido. No entanto, na sequência da nova Lei de Propriedade Intelectual no Burundi, que entrou em vigor dia 28 de julho de 2009, todas as marcas registadas antes da promulgação da lei deveriam ser renovadas até 2019.

Entre 1 e 4 de Novembro, a cidade de Lisboa volta a acolher a Web Summit, um evento onde os participantes têm a oportunidade de apresentar os seus projetos e inovações junto de potenciais investidores.

Num artigo publicado no jornal Dinheiro Vivo, João Francisco Sá e Vítor Sérgio Moreira reforçam a importância de garantir a proteção preventiva dos direitos de propriedade intelectual antes de divulgar publicamente as suas inovações.