50 anos de Propriedade Intelectual em África
A propósito do 50º aniversário da Inventa International foi-nos lançado o desafio de analisar alguns dados sobre a propriedade intelectual nos últimos 50 anos no continente Africano.
Por ser impossível abarcar uma visão panorâmica dos vários acontecimentos, escolhemos apenas alguns tópicos que consideramos interessantes para este pequeno estudo. Em primeiro lugar, parece-nos ser importante fazer uma pequena introdução acerca do continente Africano e a proteção da propriedade industrial nos países que o compõem.
Brasil adere ao Sistema de Madrid para registo de Marcas
O Brasil depositou os instrumentos de adesão ao Protocolo de Madrid para o registo internacional de Marcas, mais como conhecido como o Sistema de Madrid e que entrará em vigor no país, a 2 de outubro de 2019.
Através da adesão ao Tratado da OMPI – Organização Mundial de Propriedade Intelectual, fica facilitado o processo administrativo para o registo de Marcas no país, e nos restantes 120 países onde o Protocolo é eficaz.
República Islâmica do Afeganistão adere ao Protocolo de Madrid
A 26 de março, o Diretor Geral da OMPI comunicou com satisfação a notificação de aderência da República Islâmica do Afeganistão ao Protocolo de Madrid.
O sistema de Madrid torna possível que qualquer requerente registe uma marca através de um pedido único em todos os países que fazem parte deste acordo.
Algéria adere ao Protocolo de Madrid
A partir de 31 de outubro de 2015 os requerentes de marca em Argélia serão capazes de fazer melhor uso do Protocolo de Madrid para o Registo Internacional de Marcas. O governo argelino depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Madrid com o diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), no dia 31 de julho deste ano. Isso prova benéfico para os proprietários de marcas na Argélia pois eles agora terão acesso total às jurisdições abrangidas pelo Protocolo de Madrid para proteção da marca International.