Pedidos de Registo

A equipa da Inventa tem vindo a contribuir para a atualização de vários capítulos relacionados com jurisdições africanas no Manual IP (também conhecido como Manual for the Handling of Applications for Patents, Designs and Trademarks Throughout the World), publicado anualmente pela Wolters Kluwer International Group.

O início do ano de 2023 tem sido marcado por casos judiciais pioneiros na resolução de questões de infração de direitos de propriedade intelectual, com destaque para os direitos de autor, causados pelo uso da inteligência artificial (IA) no âmbito das artes. 

Inserido no âmbito da Semana do Empreendedorismo 2023, o Politécnico de Santarém recebeu ontem, dia 11 de maio, o workshop tecnológico sobre propriedade intelectual.

O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) disponibilizou no final do mês de Abril novas modalidades de apoio às pequenas e médias empresas (PME) com sede na União Europeia.

Para acrescentar ao regime de subvenções anteriormente disponibilizado (Voucher 1 e Voucher 2), são agora também elegíveis: 

• Voucher 1: Serviços de pré-diagnóstico de PI (IP Scan): até um máximo de 1,350€

Num artigo publicado no suplemento Economia Portuguesa da mais recente edição da Revista Indústria, editada pela CIP - Confederação Empresarial de Portugal, Vitor Sérgio Moreira debruça-se sobre a implementação da patente europeia com efeito unitário, incluindo a coexistência a com o atual sistema de validações e o papel do Tribunal Unificado de Patentes (TUP). O novo sistema de Patente Unitária (PU) entrará em vigor já a partir de 1 de junho de 2023.

Portugal tem, cada vez mais, uma economia diversificada, com um mercado competitivo e uma crescente variedade de marcas. A inovação é cada vez mais importante para as empresas portuguesas, inclusive para as PME, mas, numa economia cada vez mais digital e globalizada, estas enfrentam também novos desafios.

Publicado na PME Magazine, Tiago Reis Nobre explica as várias oportunidades de desenvolvimento económico, derivadas da proteção das marcas, clarificando ainda alguns flagelos relacionados com a contrafação e falsificação de marcas.

O Auditório Municipal do Peso da Régua foi palco do 9º Infowine.forum promovido pela VINIDEAs, nos dias 19 e 20 de Abril de 2023.

Sob o tema "Take a Walk on the Wine Side", o evento dedicado à viticultura apresentou diversos seminários, mesas redondas, flash-talks e provas de vinhos com temas complementares tais como o enoturismo, a neurociência ou mercados internacionais do setor.

A nova série de sucesso da Amazon Prime "Daisy Jones and The Six!” conta a história de uma banda de rock fictícia dos anos 70. A autora, Taylor Jenkins Reid, revelou que a série é inspirada nos feitos musicais da conhecida banda de rock Fleetwood Mac, e trouxe para a ribalta um conflito entre a vida real e a performance.

Num artigo publicado no Dinheiro Vivo, Mariana Hazt Lencina explica as várias dinâmicas dos direitos de autor, nomeadamente direitos de produção em série, direito de adaptação ou mesmo o direito de comunicar uma obra ao público.

Publicado no Agroportal, Luís Caixinhas explica o processo de registo de marcas não tradicionais, nomeadamente marcas tridimensionais, sonoras, olfativas, de movimento, entre outras, e as diversas possibilidades que as mesmas compreendem.

Leia aqui o artigo de opinião.

Por decreto publicado no Diário Oficial n. 43, de 21 de fevereiro de 2023, o Ministério do Ensino Superior e Pesquisa Científica do Egito determinou o aumento das taxas de exame de patentes no país.

Sob tutela do Ministério, o instituto aplicará uma taxa de exame de EGP 25.000,00 (cerca de 800 USD), um acréscimo de EGP 8.000 em relação às anteriores taxas oficiais aplicáveis.

Os estudantes de escolas e universidades estão isentos do pagamento destas taxas.