Pedidos de Registo

É com orgulho que vemos Daniel Reis Nobre, Managing Partner na Inventa e membro do comité Brands for a Better Society, ser reconhecido com um dos “High-Performing Committee Member” de 2022 pela INTA. O seu compromisso e participação em várias iniciativas do comité foram destacados, assim como a comunicação de diversas iniciativas.

Por meio deste programa, os líderes do comité da INTA dão visibilidade aos restantes membros pelo seu desempenho e pelo tempo pessoal dedicado a alcançar e promover os objetivos do comité.

No passado dia 17 de fevereiro, o Instituto Europeu de Patentes (EPO) confirmou o início oficial do sistema de Patente Unitária (PU), que entrará em vigor dia 1 de junho de 2023. A confirmação do EPO ocorre na sequência do depósito pelo governo alemão do seu instrumento de ratificação do acordo sobre o Tribunal Unificado de Patentes perante o Conselho da União Europeia.

Decorre a 28 de Fevereiro, no Porto, o seminário “Patente Unitária: Um Novo Horizonte para as Invenções na Europa”, organizado pela Inventa.

Entre outros temas, as oportunidades e desafios para as empresas na implementação da Patente Unitária na Europa, o Tribunal Unificado de Patentes e a importância e abordagem do registo de patentes para as empresas que procuram proteger as suas inovações e manterem-se competitivas serão alguns dos temas abordados na sessão.

A World Trademark Review (WTR) divulgou a lista WTR 1000 - The World's Leading Trademark Professionals para o ano de 2023, reconhecendo internacionalmente o trabalho desenvolvido e área de especialização das melhores consultoras e profissionais de Propriedade Intelectual.

Publicado na revista Ingenium da Ordem dos Engenheiros, Susana Rodrigues, Engenheira Física e Consultora de Patentes na Inventa, reflete sobre os dados relativos ao número dos pedidos de patentes depositados e concedidos em Portugal, entre 2002 e 2020, por comparação com as cinco maiores economias europeias. 

No passado dia 6 de Fevereiro, o governo das Maurícias depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Madrid e Acordo de Haia, com entrada em vigor a 6 de Maio de 2023.

Protocolo de Madrid: a partir de Maio de 2023, os requerentes nas Maurícias vão poder assegurar a proteção das suas marcas em todos os países membros do Protocolo, através de um único pedido de registo.

Com o aumento do uso de ferramentas baseadas em sistemas de Inteligência Artificial, emergem novos problemas jurídicos. Desta vez, a discussão recai sobre a empresa Stability AI, acusada pela Getty Images de violar direitos de propriedade intelectual, nomeadamente direitos de autor, pela cópia e processamento de milhões de imagens protegidas sem licença adequada. 

Publicado no Dinheiro Vivo, Mariana Hazt Lencina esclarece algumas informações relevantes sobre o caso. 

Decorreu no passado dia 18 de Janeiro, o Seminário sobre a Diretiva MUD, promovido pela ICC Portugal - International Chamber of Commerce.

Promoveu-se uma análise detalhada dos temas que integram a Diretiva relativa ao Direito de Autor no Mercado Único Digital, incluindo o processo de transposição e, em particular, os titulares de direitos, plataformas digitais e consumidores no panorama europeu.

Num episódio dedicado ao tema das Marcas e Patentes, Vítor Palmela Fidalgo foi um dos convidados do programa Sociedade Civil, na RTP2, emitido no dia 17 de Janeiro. Entre outros temas, falou-se de alguns aspectos essenciais para estimular a competitividade nacional e a importância em apostar cada vez mais numa economia de conhecimento.

Publicado na revista Ingenium da Ordem dos Engenheiros, Susana Rodrigues apresenta a continuação do artigo “Patentes Fora da Gaveta”.

Focando-se nas invenções que nos rodeiam diariamente e que poderão não estar a ser devidamente protegidas, debruça-se sobre a atividade inventiva, um dos três requisitos de patenteabilidade.