Pedidos de Registo

Desde 2019 que a Inventa International tem contribuído para a atualização de vários capítulos relacionados com jurisdições africanas para o Manual de Propriedade Industrial (também conhecido por The Brown Book), publicado pela Wolters Kluwer International Group.

A pandemia causada pelo COVID-19 (SARS-COV-2) está a completar um ano desde que as medidas sanitárias mais abrangentes de combate ao vírus começaram a ser tomadas. Esforços intensivos de desenvolvimento de novos princípios ativos, métodos de tratamento e vacinas vêm sendo efetuados pela comunidade científica e pelas farmacêuticas.

As primeiras vacinas

Entre 7 e 15 de janeiro, o Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI) irá proceder à mudança para novas instalações no Largo 17 de Setembro, palácio de Vidro, 4º andar, ala esquerda - Marginal (Ministério da Indústria e Comércio). Durante este período o IAPI encontra-se encerrado, pretendendo retomar o atendimento ao público a 18 de janeiro, já nas novas instalações.

O Departamento de Propriedade Intelectual da Direção de Serviços Económicos de Macau, SAR, anunciou através do Regulamento Administrativo n.º 45/2020, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, I Série, de 28 de Dezembro de 2020, a alteração de nome para Direção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (Economic and Technological Development Bureau em inglês).

Em conversa com a TSF, para o programa “Negócios em Português”, João Francisco Sá falou sobre as alterações provocadas pelo Brexit, relativamente a marcas e desenhos industriais da União Europeia, e o que podem esperar os empresários que pretendem investir no mercado britânico.
 

Angola é um país de língua portuguesa, situado na costa ocidental de África. Ao longo das últimas duas décadas, Angola tornou-se um país interessante para as grandes marcas e multinacionais investirem. Muitas empresas efetuaram, de forma preventiva, os seus pedidos de registo de marca em Angola para que num futuro possam poder comercializar os seus produtos ou serviços de uma forma segura. É comum, num boletim de marcas do país, encontrar diversos pedidos de marcas conhecidas em nome de empresas ou pessoas nacionais, gerando assim diversas oposições.

Sistema de nomes de domínio

Hoje em dia, para acedermos ao site de uma determinada marca, basta-nos escrever o nome no browser, para que sejamos remetidos, de imediato, para o site pretendido. A ligação ao site opera-se através da inserção do nome da marca, que remete para o site que se pretende consultar. O nome de domínio é, portanto, aquilo que digitamos na internet, para que sejamos conduzidos aos sites que queremos aceder.

O mundo procura desesperadamente uma vacina e tratamentos contra a COVID-19. A resposta estará, também, na Propriedade Intelectual.

Por isso, a Inventa International e a PLMJ juntaram esforços na elaboração de um Digesto, permanentemente atualizado, sobre o cruzamento entre a Propriedade Intelectual e os desafios da COVID-19.

Leia aqui a 6ª publicação:

Tem-se vindo a verificar que muitas marcas nacionais registadas, como é o caso de renomeadas marcas nacionais de vinhos, são indevidamente registadas por terceiros em diversos países estrangeiros, não permitindo que os respetivos titulares dessas marcas nacionais possam registar e comercializar as mesmas nesses respetivos países estrangeiros.

No setor dos vinhos, alguns desses registos das marcas nacionais são requeridos por má-fé por distribuidores e/ ou empresas do setor que operam em países estrangeiros.

A Web Summit, que se realizou pela primeira vez em 2009 na cidade de Dublin, é considerada a maior conferência sobre tecnologia e internet da Europa. Em 2016, o evento mudou-se para Lisboa, onde irá permanecer, pelo menos, até 2028. Além das conferências que contam com os mais variados oradores, maioritariamente das áreas tecnológicas, a Web Summit dispõe ainda de um espaço dedicado aos expositores onde se encontram, além de conhecidas grandes empresas, pequenas e médias empresas de tecnologia.