Pedidos de Registo

Em conversa com a TSF, Vítor Palmela Fidalgo falou sobre a suspensão da proteção de patentes para as vacinas contra a Covid-19, após as recentes declarações do governo norte-americano.

Como explica, existem alguns pontos a considerar, tais como a possibilidade de licenças obrigatórias ou compulsórias, a partilha de “know-how” ou a capacidade de desenvolvimento da vacina por parte de alguns países, defendendo que a via negocial com as empresas farmacêuticas deve ser prioritária.

Focado na questão sobre o acesso à vacina contra a Covid-19, Vítor Palmela Fidalgo foi entrevistado pelo Jornal de Negócios onde esclarece alguns pontos essenciais sobre o mecanismo das patentes.

Destacamos ainda dois artigos, publicados também na secção "Primeira Linha: Vacinação contra a Covid-19" onde se aborda de forma mais aprofundada a emissão de licenças compulsórias e a questão do levantamento das patentes das vacinas contra a Covid-19.

Reveja o debate "Imprensa e direitos de autor: proteger e remunerar", promovido pelo jornal Público, no âmbito do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, e que contou com a participação de Vítor Palmela Fidalgo, Diretor Jurídico da Inventa International.

Todos os anos, desde o ano 2000, celebra-se, no dia 26 de abril, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Todos os anos, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual escolhe um tema para esta celebração. Em 2021, o tema escolhido foi a importância da propriedade intelectual (PI) para as pequenas e médias empresas (PME), quando levam as suas ideias ao mercado.

Em Portugal, no ano de 2020, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) recebeu 20.105 pedidos de Marcas Nacionais, um crescimento de 1,9% face a 2019.

Nos pedidos nacionais de Patentes, submeteram-se 391 pedidos, o que gerou um aumento de 72,2%, o maior dos últimos 10 anos.

Já os pedidos nacionais de Design ficaram-se pelos 257, sofrendo uma quebra de 4,1%.

Num ano bastante atípico pelo impacto da pandemia COVID-19 na nossa economia, estes números demonstram que em Portugal a inovação é uma das apostas para combater as adversidades.

Vera Albino foi convidada pelo jornal Público a comentar as dificuldades inerentes à proteção legal de uma produção artesanal tradicional em termos de propriedade intelectual, depois da controversa apropriação cultural da camisola poveira por uma estilista norte-americana.

Leia aqui a notícia.

Promovido pela ANJAP - Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses, o webinar "A Transposição Diretiva dos Direitos de Autor no Mercado Único Digital", juntou João Francisco Sá, Coordenador Jurídico da Inventa International, e outros especialistas em direito de autor que debateram os principais pontos a ter em consideração ao se incorporar a Diretiva na legislação portuguesa, incluindo o muito discutido artigo 13.º (novo art.

Em conversa com a Forbes Portugal, João Francisco Sá faz uma panorâmica sobre o estado das patentes portuguesas.

Segundo dados que constam no Barómetro Inventa 2020 - Patentes Made in Portugal, o número de concessões de patentes com origem no país tem vindo a crescer gradualmente, o que coloca Portugal no bom caminho, com mais de 4 mil patentes concedidas internacionalmente.

Luís Caixinhas falou com o Jornal Económico sobre o fundo europeu “Ideas Powered for Business SME Fund”, destinado a apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME) e que decorrerá ao longo do ano de 2021.

A World Trademark Review (WTR) anunciou o seu WTR 1000 - The World's Leading Trademark Professionals para o ano de 2021, reconhecendo empresas e indivíduos líderes na sua área.