Pedidos de Registo

A 40ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA), o maior evento comercial de dimensão internacional em Angola, realizou-se de 22 a 27 de julho, na Zona Económica Especial (ZEE), Luanda - Bengo.

A Autoridade Egípcia de Propriedade Intelectual (EGIPA) promulgou recentemente dois instrumentos jurídicos significativos - o Decreto n.º 26 de 2025 e a Decisão n.º 34 de 2025 - que introduzem modificações substanciais na estrutura de taxas de patentes e nos prazos processuais do país.

Nos termos do Decreto n.º 26, publicado no Jornal Oficial n.º 132 em 17 de junho de 2025 e em vigor a partir de 18 de junho de 2025, a taxa oficial de exame para pedidos de patentes duplicou, passando de 25 000 EGP para 50 000 EGP (aproximadamente 1,060 USD).

A marca de uma feira representa muito mais do que um simples nome ou logótipo: é um ativo estratégico que concentra valor, reputação e identidade.

Luís Caixinhas explora a importância de proteger as marcas associadas a feiras agrícolas e agroindustriais, com destaque para os tipos de marcas, a classificação de produtos e serviços.

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A Etiópia aderiu oficialmente à Convenção de Paris e ao Protocolo de Madrid, com entrada em vigor prevista para 15 de agosto de 2025. A medida visa simplificar a proteção das patentes e das marcas registadas, permitindo aos requerentes reivindicar datas de registo anteriores e submeter pedidos internacionais através do sistema da OMPI, e promover o investimento e a transferência de tecnologia. Este é um passo estratégico na modernização do sistema de PI da Etiópia.

É com muito orgulho que anunciamos que a Inventa foi reconhecida no ranking anual da Leaders League das melhores sociedades de advogados em Portugal. Este ano, fomos distinguidos como Leading Firm em “Trademark Prosecution” e “Patent Prosecution”, e como Recommended Firm na categoria “IP Litigation”.

A Inventa foi reconhecida na edição de 2025 do IAM Patent 1000. Reconhecido como um diretório de excelência, o IAM Patent 1000 dedica-se exclusivamente à prática de patentes, conduzindo uma análise qualitativa criteriosa para identificar as firmas e profissionais de maior destaque no setor.

Na sequência dos recentes aumentos substanciais das taxas de renovação de marcas na Líbia, alguns requerentes estão a registar novamente as suas marcas após a expiração do período de proteção e do seu período de carência legal, considerando que esta é uma alternativa mais económica face à renovação dos seus registos existente, evitando assim taxas significativamente mais elevadas.

Portugal tem registado um crescimento em inovação acima da média europeia, mas continua a uma distância considerável de países como França e Alemanha. Para reduzir essa diferença, é fundamental continuar a superar obstáculos, mas, acima de tudo, uma aposta clara e estratégica na mudança.

O Protocolo de Harare, um dos principais acordos da ARIPO, permite que os requerentes obtenham proteção para patentes, modelos de utilidade e desenhos industriais por meio de um único pedido apresentado à ARIPO, com o mesmo efeito jurídico de um depósito feito diretamente em cada estado membro designado. Este mecanismo regional tem sido uma ferramenta valiosa para os titulares de direitos que procuram uma proteção eficiente e centralizada de seus ativos de Propriedade Intelectual nas jurisdições africanas participantes. Neste contexto, gostaríamos de destacar a recente expansão do sistema.

É com grande orgulho que partilhamos que a Inventa foi uma vez mais reconhecida no ranking da IP Stars na categoria de Trademark Prosecution. A nossa prática em Propriedade Intelectual continua a destacar-se no panorama internacional, fruto de um compromisso constante com a entrega de soluções eficazes para os nossos clientes, e reflete a experiência e o empenho de toda a equipa Inventa.