Pedidos de Registo

Há muito que sabemos que a inovação em geral e a de cariz tecnológico em especial, tem servido de base às organizações, e não só, na criação de vantagens comparativas e competitivas (David Ricardo e Michael Porter, a seu tempo, referiram-nas), que lhes permitem diferenciar-se no mercado. A inovação tem, pois, transformado as sociedades de uma forma inexorável. Neste caminho, as patentes têm exercido e continuarão a exercer (enquanto mantiverem os seus princípios) um papel fundamental na proteção do conhecimento e no estímulo à criatividade industrial.

Num setor competitivo como o vitivinícola, a proteção da marca é essencial para garantir a identidade e a reputação dos vinhos e destacar-se no mercado.

Na 98ª edição da revista 'Paixão pelo Vinho', Luís Caixinhas explica as vantagens do Fundo PME para o setor vitivinícola, destacando a importância de salvaguardar a identidade visual e garantir a exclusividade do nome e imagem para fortalecer a presença no mercado.

No âmbito do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebrado a 26 de abril de 2025, o ECO contou com a participação de Inês Monteiro Alves, Coordenadora Jurídica da Inventa, e outros especialistas da área, que deram a sua opinião sobre os pedidos de invenções nacionais, destacando o seu papel na diferenciação competitiva e na internacionalização das empresas.

Na sua 14ª edição, este guia resume a legislação e regulamentação relativa às marcas em Portugal, com destaque em temas fundamentais onde se incluem  requisitos, prazos processuais, oposições e outros direitos conexos aplicáveis ​​a esta jurisdição.

No passado dia 8 de abril, teve lugar em Ljubljana, Eslovénia, a primeira reunião presencial do PMAC (Patent Mediation and Arbitration Centre) do Tribunal Unificado de Patentes.

Vítor Palmela Fidalgo, Diretor Jurídico da Inventa, Advogado, e representante de Portugal no Centro de Mediação e Arbitragem do Tribunal, esteve presente nesta reunião para falar sobre mais um passo significativo no processo de criação do respetivo Centro de Mediação e Arbitragem.

A distintividade das marcas de ferros para cavalos é essencial para a identificação das coudelarias, garantindo a autenticidade dos animais e a confiança dos compradores. Em feiras e competições, onde a rápida identificação é crucial, marcas claras e bem aplicadas minimizam o risco de confusão e reforçam a reputação dos criadores.

O Dia do Livro Português celebra a riqueza da literatura nacional e reforça a importância da proteção dos direitos de autor na era digital. Com o crescimento dos e-books e das plataformas de distribuição online, os desafios na preservação da propriedade intelectual tornaram-se mais evidentes, exigindo soluções eficazes para garantir a justa remuneração dos autores.

A recente decisão do U.S. Copyright Office ao conceder direitos de autor à obra “A Single Piece of American Cheese”[1] marca um momento histórico no reconhecimento de criações assistidas por Inteligência Artificial (IA). A empresa, Invoke AI, solicitou um pedido de proteção desta obra, tendo sido inicialmente recusado. Posteriormente, e após uma reavaliação que destacou a intervenção humana no processo de criação o pedido foi concedido.

O Instituto de Marcas da Líbia anunciou que irá suspender temporariamente a aceitação de novos pedidos de registo de marca de 5 de março a 10 de abril de 2025. No entanto, oposições, recursos e renovações ainda serão processados durante este período.

Para mais informações, contacte-nos através do e-mail info@inventa.com

Portugal continua a destacar-se no panorama vínico mundial pela qualidade e diversidade dos seus vinhos, combinando tradição, inovação e sustentabilidade.

Publicado na Revista ”Paixão pelo Vinho”, a Inventa apresenta o Barómetro de Marcas de Vinho - Made in Portugal, da autoria de Luís Caixinhas e Tiago Reis Nobre, que realça a importância dos registos de marcas na proteção e internacionalização do setor.