EUIPO e EPO: Atualização sobre a prorrogação dos prazos
No seguimento da prorrogação dos prazos até 1 de maio de 2020, o diretor executivo do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) emitiu a Decisão nº EX-20-4, que estende até 18 de maio todos os prazos que expiram entre 1 de maio de 2020 e 17 de maio de 2020 e que afetam todas as partes nos processos perante o Instituto.
O Instituto Angolano de Propriedade Industrial retoma as suas atividades
O Instituto Angolano de Propriedade Industrial anunciou, através do Aviso 7/2020, a retoma das suas atividades a partir do dia 27 de Abril de 2020.
Este Aviso segue o Decreto Presidencial nº 120/20, de 24 de Abril que, bem que prorrogando o estado de emergência no país, prevê no seu Artigo 14 a reabertura dos Serviços Públicos.
Patentes Verdes e Teletrabalho? Quais as probabilidades?
O mundo está em constante mudança. Estas mudanças, no entanto, causam uma fricção com os velhos hábitos e representam uma ameaça para aqueles que tanto beneficiam à custa e em detrimento do ambiente. As alterações climáticas, a poluição do ar e da água, a subida do nível médio das águas dos oceanos e outras circunstâncias que ameaçam a fauna e flora terrestres têm tido uma posição de destaque nos últimos anos.
China assume liderança mundial dos pedidos internacionais de patente
No ano de 2019, a China tornou-se no líder a nível mundial dos pedidos internacionais de patente, segundo o relatório anual da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, apresentado em Genebra, tendo ultrapassado os Estados Unidos da América e terminado com um período de liderança que durava desde a criação do Tratado de Cooperação em Patentes (PCT) da OMPI em 1978.
Cabo Verde dá os primeiros passos na proteção das Denominações de Origem e Indicações Geográficas
Durante a sua curta existência, o Instituto de Gestão da Qualidade da Propriedade Intelectual (IGQPI) de Cabo Verde concentrou-se principalmente na proteção de marcas e patentes. Outros direitos de PI – tais como as Denominações de Origem (DO) e as Indicações Geográficas (IG) – foram, portanto, ignorados.
Angola atualiza as taxas oficiais e procedimentos de Propriedade Industrial
Implementadas pelo Decreto Presidencial n.º 62/20 de 4 de março, as novas taxas oficiais aplicáveis à Propriedade Industrial em Angola, foram publicadas no Diário da República do país.
Com entrada em vigor no dia 20 de março de 2020, a nova tabela reflete um aumento em todos os procedimentos de Propriedade Industrial praticados nesta jurisdição, atualizando valores que permaneceram inalterados durante mais de 20 anos.
Patentes relacionadas com Inteligência Artificial no Instituto Europeu de Patentes
É manifesto o crescente interesse da humanidade em temas disruptivos tal como a Inteligência Artificial (IA). Como temos vindo analisar, este tema tem aumentado a sua importância à medida que as invenções alcançam novos e inspiradores resultados. O presente artigo pretende analisar se tem havido uma tendência crescente nos pedidos de patente relacionados com IA no Instituto Europeu de Patentes ou se, apesar de toda a euforia ainda estamos longe de um boom tecnológico especialmente inventivo.
Conferência Europeia da INTA 2020 - Madrid
Organizada em Madrid, no passado mês de Fevereiro, a Conferência Europeia da International Trademark Association (INTA) teve este ano como tema “Brands, Sports and Esports - A Brand (R)evolution”.
Direitos de Propriedade Intelectual e Brexit – Guia Prático para a saída
Após sucessivos adiamentos o Reino Unido vai, finalmente, sair da União Europeia, dando-se assim o que ficou conhecido popularmente como Brexit, com efeitos a partir de dia 31 de Janeiro de 2020. Por tal é importante saber o que será dos activos de propriedade industrial registados ou pedidos nos Institutos Europeus.
Neste sentido vimos apresentar um guia prático que seja útil na navegação deste período transicional e para o futuro.
MARCAS
1. Período de transição