Pedidos de Registo

A Inventa International foi reconhecida pela Leaders League no ranking 2020 de Portugal, em 3 categorias: Best Firms for Trademark Prosecution, Best Firms for Patent Prosecution e Best Law Firms for IP Litigation.

Numa era em que milhões de conteúdos são disponibilizados online pelos seus criadores, a violação de direitos de autor tornou-se cada vez mais fácil, podendo ser tão simples quanto fazer o upload de um vídeo TikTok ou criar uma história no Instagram.

Devido à evolução do mercado digital, o Parlamento Europeu e o Conselho aprovaram assim a Diretiva 2019/790 sobre direitos de autor e direitos conexos no Mercado Único Digital em abril de 2019.

Um produto agroalimentar, para além das suas características e qualidades intrínsecas, também deve distinguir-se dos seus produtos congéneres através da sua marca, como é o caso da marca registada Old Nosey.

Um dos principais objetivos de uma marca é que um determinado produto se diferencie e seja identificado pelo consumidor, de forma inequívoca.

Descrição do Produto

O governo de Moçambique depositou o instrumento de adesão ao Protocolo de Banjul a 15 de maio de 2020, tornando-se efetivamente membro do Protocolo no próximo dia 15 de agosto de 2020. Será assim possível designar Moçambique num pedido da ARIPO a partir dessa data.

No seguimento da prorrogação dos prazos até 1 de maio de 2020, o diretor executivo do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) emitiu a Decisão nº EX-20-4, que estende até 18 de maio todos os prazos que expiram entre 1 de maio de 2020 e 17 de maio de 2020 e que afetam todas as partes nos processos perante o Instituto.

O Instituto Angolano de Propriedade Industrial anunciou, através do Aviso 7/2020, a retoma das suas atividades a partir do dia 27 de Abril de 2020.

Este Aviso segue o Decreto Presidencial nº 120/20, de 24 de Abril que, bem que prorrogando o estado de emergência no país, prevê no seu Artigo 14 a reabertura dos Serviços Públicos.

O mundo está em constante mudança. Estas mudanças, no entanto, causam uma fricção com os velhos hábitos e representam uma ameaça para aqueles que tanto beneficiam à custa e em detrimento do ambiente. As alterações climáticas, a poluição do ar e da água, a subida do nível médio das águas dos oceanos e outras circunstâncias que ameaçam a fauna e flora terrestres têm tido uma posição de destaque nos últimos anos.

No ano de 2019, a China tornou-se no líder a nível mundial dos pedidos internacionais de patente, segundo o relatório anual da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, apresentado em Genebra, tendo ultrapassado os Estados Unidos da América e terminado com um período de liderança que durava desde a criação do Tratado de Cooperação em Patentes (PCT) da OMPI em 1978.

Durante a sua curta existência, o Instituto de Gestão da Qualidade da Propriedade Intelectual (IGQPI) de Cabo Verde concentrou-se principalmente na proteção de marcas e patentes. Outros direitos de PI – tais como as Denominações de Origem (DO) e as Indicações Geográficas (IG) – foram, portanto, ignorados.

Implementadas pelo Decreto Presidencial n.º 62/20 de 4 de março, as novas taxas oficiais aplicáveis à Propriedade Industrial em Angola, foram publicadas no Diário da República do país.

Com entrada em vigor no dia 20 de março de 2020, a nova tabela reflete um aumento em todos os procedimentos de Propriedade Industrial praticados nesta jurisdição, atualizando valores que permaneceram inalterados durante mais de 20 anos.