Litígio

A Inventa foi reconhecida na edição de 2025 do IAM Patent 1000. Reconhecido como um diretório de excelência, o IAM Patent 1000 dedica-se exclusivamente à prática de patentes, conduzindo uma análise qualitativa criteriosa para identificar as firmas e profissionais de maior destaque no setor.

Na sua 14ª edição, este guia resume a legislação e regulamentação relativa às marcas em Portugal, com destaque em temas fundamentais onde se incluem  requisitos, prazos processuais, oposições e outros direitos conexos aplicáveis ​​a esta jurisdição.

No passado dia 8 de abril, teve lugar em Ljubljana, Eslovénia, a primeira reunião presencial do PMAC (Patent Mediation and Arbitration Centre) do Tribunal Unificado de Patentes.

Vítor Palmela Fidalgo, Diretor Jurídico da Inventa, Advogado, e representante de Portugal no Centro de Mediação e Arbitragem do Tribunal, esteve presente nesta reunião para falar sobre mais um passo significativo no processo de criação do respetivo Centro de Mediação e Arbitragem.

Já está disponível a edição de 2024 do The Legal 500: Intellectual Property Comparative Guide, com o contributo de Vitor Palmela Fidalgo e João Pereira Cabral relativamente às leis e regulamentos de Propriedade Intelectual aplicáveis em Portugal.

Este guia oferece uma visão geral atualizada da legislação e da prática de propriedade intelectual em várias jurisdições. Cada capítulo destaca questões-chave e desenvolvimentos recentes com impacto na propriedade intelectual em países específicos.

Com vários eventos desportivos globais a decorrer este ano, o EUIPO - European Union Intellectual Property Office lançou a iniciativa “Play Fair”: uma campanha que visa promover a escolha por transmissões oficiais e a compra de produtos licenciados, desencorajando a violação de direitos de propriedade intelectual.

A Inventa foi novamente reconhecida no ranking de Portugal da Leaders League nas categorias "Trademark Prosecution" (Leading Firm), "Patent Prosecution" (Leading Firm) e "IP Litigation" ( Recommended Firm), com destaque para a atuação de Vítor Palmela Fidalgo, Vítor Sérgio Moreira, João Pereira Cabral e Joana Fialho Pinto.

A emblemática cor laranja da Veuve Clicquot tem sido objeto de uma longa disputa legal que culminou com a recente decisão do Tribunal Geral da União Europeia de considerar insuficientes as provas apresentadas sobre a aquisição distintiva da marca de cor na União Europeia. Esta decisão, ocorrida em 6 de março de 2024, parece ser o início do capítulo final de um embate que se estende desde 2015, quando a Lidl Stiftung & Co. KG apresentou um pedido de nulidade da marca.

Ao priorizar a exclusividade e controlar a disponibilidade dos seus produtos, a Hèrmes resguarda a identidade das suas marcas e reforça a sua posição no mercado de luxo. Esta estratégia, que torna os seus produtos indisponíveis online e raramente encontrados em lojas físicas, resultou recentemente numa nova acusação nos Estados Unidos, especificamente relacionada com as cobiçadas malas Birkin.

Vítor Palmela Fidalgo e João Pereira Cabral assinam o capítulo de Portugal no guia Trade Marks Laws and Regulations, publicado pela International Comparative Legal Guide (ICLG).

Este guia resume a legislação e regulamentação relativa às marcas, focando-se em vários aspetos relevantes, como prazos, requisitos, oposições e outros direitos conexos aplicáveis ​​a cada jurisdição.

A Inventa foi reconhecida como uma 'Firm To Watch: Intellectual Property' na edição 2024 da The Legal 500 EMEA (Europa, Médio Oriente e África).