Litígio

A riqueza estética das culturas africanas tem sido uma fonte de inspiração constante para a moda global. Tecidos como o kente do Gana, o bogolanfini do Mali ou os padrões vibrantes do ankara nigeriano são apenas alguns exemplos de elementos visuais que se tornaram ícones mundiais - muitas vezes presentes nas passarelas de Paris, Nova Iorque ou Milão.

A utilização de obras protegidas por direitos de autor no treino de sistemas de IA tem vindo a suscitar crescente controvérsia, sobretudo quando realizada sem autorização ou compensação aos seus criadores. Um caso recente nos Estados Unidos, envolvendo a Meta, reacendeu este debate.

É com muito orgulho que anunciamos que a Inventa foi reconhecida no ranking anual da Leaders League das melhores sociedades de advogados em Portugal. Este ano, fomos distinguidos como Leading Firm em “Trademark Prosecution” e “Patent Prosecution”, e como Recommended Firm na categoria “IP Litigation”.

A Inventa foi reconhecida na edição de 2025 do IAM Patent 1000. Reconhecido como um diretório de excelência, o IAM Patent 1000 dedica-se exclusivamente à prática de patentes, conduzindo uma análise qualitativa criteriosa para identificar as firmas e profissionais de maior destaque no setor.

Na sua 14ª edição, este guia resume a legislação e regulamentação relativa às marcas em Portugal, com destaque em temas fundamentais onde se incluem  requisitos, prazos processuais, oposições e outros direitos conexos aplicáveis ​​a esta jurisdição.

No passado dia 8 de abril, teve lugar em Ljubljana, Eslovénia, a primeira reunião presencial do PMAC (Patent Mediation and Arbitration Centre) do Tribunal Unificado de Patentes.

Vítor Palmela Fidalgo, Diretor Jurídico da Inventa, Advogado, e representante de Portugal no Centro de Mediação e Arbitragem do Tribunal, esteve presente nesta reunião para falar sobre mais um passo significativo no processo de criação do respetivo Centro de Mediação e Arbitragem.

Já está disponível a edição de 2024 do The Legal 500: Intellectual Property Comparative Guide, com o contributo de Vitor Palmela Fidalgo e João Pereira Cabral relativamente às leis e regulamentos de Propriedade Intelectual aplicáveis em Portugal.

Este guia oferece uma visão geral atualizada da legislação e da prática de propriedade intelectual em várias jurisdições. Cada capítulo destaca questões-chave e desenvolvimentos recentes com impacto na propriedade intelectual em países específicos.

Com vários eventos desportivos globais a decorrer este ano, o EUIPO - European Union Intellectual Property Office lançou a iniciativa “Play Fair”: uma campanha que visa promover a escolha por transmissões oficiais e a compra de produtos licenciados, desencorajando a violação de direitos de propriedade intelectual.

A Inventa foi novamente reconhecida no ranking de Portugal da Leaders League nas categorias "Trademark Prosecution" (Leading Firm), "Patent Prosecution" (Leading Firm) e "IP Litigation" ( Recommended Firm), com destaque para a atuação de Vítor Palmela Fidalgo, Vítor Sérgio Moreira, João Pereira Cabral e Joana Fialho Pinto.