USA: Macaco é titular de Direito de Autor após tirar uma Selfie, segundo ação judicial da PETA
A história de Naruto, é o nome dado a um macaco indonésio que chegou à fama depois de realizar uma série de perfeitamente enquadradas selfies com uma câmara e continua alargar as suas controvérsias em relação às leis de direitos autorais.
Ilhas Virgem Britânicas: Uma nova Lei de Marcas e a última oportunidade de requerer pedidos baseados no Reino Unido
A Assembleia da República das Ilhas Virgens Britânicas aprovou uma nova Lei de Marcas, no dia 30 de Abril de 2013. Esta medida legislativa irá trazer grandes mudanças para a Propriedade Intelectual na região e eventualmente irá entrar em vigor no dia 1 de Setembro de 2015.
Direito de Autor de Animais: uma base dados para ajudar espécie ameaçadas
O Fundo Mundial da Natureza uniu-se com Latinstock e Cheil Spain para criar os direitos de autor de animais, a primeira imagem da base de dados cuja autoria é propriedade exclusiva de diferentes espécies de animais. Esta iniciativa inclui diversas imagens do ponto de vista dos animais que em conformidade com o Fundo Mundial da Natureza, tem o objetivo de "apresentar ao mundo os seus pontos de vista pois é a melhor maneira de nos colocar na posição deles."
Michael Jordan perde o direito à marca com o seu nome na China
O campeão seis vezes da NBA e ex-jogador do Chicago Bulls perdeu uma ação judicial para uma marca chinesa que imitou o seu nome e marca. Jordan processou Qiaodan Sports em 2012 e pediu às autoridades chinesas para revogar a marca alegando que induzia os consumidores sobre a ligação desta a ele.
Prémio da APDI é do Professor José Oliveira Ascensão 2015
Na nossa empresa de Portugal, um dos nossos advogados de PI, Docente Vítor Fidalgo, foi ontem reconhecido com o seu Primeiro Prémio "Professor José de Oliveira Ascensão" pela sua tese de mestrado intitulada "Compulsory licenses of Industrial Property Rights".
Liberdade de Panorama: Parlamento Europeu vota contra restrições
O passado 9 de julho, o Parlamento Europeu votou 445 para 65 (com 32 abstenções) contra a proposta para restringir a liberdade de panorama na União Europeia, mantendo o status quo.
Liberdade de Panorama consiste num limite ao Direito de Autor que permite que tirem fotografias, façam pinturas ou videos de outros projetos que estejam permanentemente localizados em espaços públicos (como esculturas ou qualquer tipo de trabalhos aquitetónicos), sem a necessidade de adquirir uma licença que afirma o consentimento do proprietário da obra que é exibido publicamente.
Assembleia de Saúde Mundial: Um licenciamento compulsório será uma solução contra o elevado preço de medicamentos?
A 68º sessão da Assembléia de Saúde Mundial (WHA) teve lugar em Genebra entre os dias 18 e 26 de maio de 2015. Um dos assuntos que foi discutido foram os elevados preços de medicamentos na Europa. De facto este é um problema que tem vindo a crescer na União Europeia. Nos últimos anos o preço dos medicamentos têm aumentado consideravelmente tendo excedido a habilidade dos pacientes para pagar.
Direitos Morais sobre Obras Protegidas
O Tribunal de Primeira Instância de Turin ordenou uma proibição preliminar relativamente à proteção de direitos morais do autor de uma obra protegida pelos direitos de autor. O caso foi levado por Riccardo Pagani, antes do tribunal e o acusado era o seu antigo ex-empregado, Leo Burnett Empresa Srl.
DC Comics vs Rihanna, a luta pelo nome "ROBYN"
Uma batalha de titãs é o que está a acontecer. Tudo começou quando a empresa de Rihanna tentou registar o nome "Robyn" no dia 23 de junho de 2014. DC Comics, posteriormente, entrou com uma "oposição" ao US Patent and Trademark Office (USPTO).
SEYCHELLES: Nova Lei de Propriedade Industrial
A nova lei de Propriedade Industrial de 2014, entra em vigor no dia 1 de março de 2015.
As principais contribuições da nova lei incluem:
Marcas: