Propriedade Industrial

Diogo Antunes e o Luís Caixinhas conduziram ontem uma sessão sobre Direitos de Autor e Propriedade Intelectual, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. O convite surgiu no âmbito do curso livre ‘Da ideia ao Plano de Negócio’, destinado a empresários e empreendedores que estão a lançar as bases do seu negócio.

Deixou de ser necessária a apresentação de procuração reconhecida por notário para a submissão de pedidos de renovação de direitos de Propriedade Industrial em Macau.

Esta alteração, que entrou em vigor a 2 de janeiro de 2019, visa a simplificação do processo administrativo e o aumento da eficiência dos processos.

Os mandatários deixam assim de ter de apresentar uma procuração para submeter pedidos de renovação dos direitos da Propriedade Intelectual no território.

Já foi escolhida a data para a realização do 2º Congresso Angolano de Propriedade Industrial, que decorrerá no hotel Epic Sana, em Luanda. Os dias 25 e 26 de Abril de 2019 foram os escolhidos para este evento organizado pela Inventa International em parceria com a Ponto de Vista.

Entre os temas em agenda destaca-se a discussão do Anteprojeto de Lei da Propriedade Intelectual em Angola, que se encontra em discussão pública.

Foi publicado, no último dia 10 de dezembro, o novo Código da Propriedade Industrial (CPI), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/2018, que transpõe as Diretivas (UE) 2015/2436 e (UE) 2016/943.

Luís Caixinhas representou a Inventa International no Programa de Aceleração de Negócios Inovadores no Cluster Agroalimentar e Logística, ‘Go Market’, promovido pelo Loures INOVA, um Centro de Negócios localizado no MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa.

Termina a 26 de Dezembro de 2018 o prazo concedido pelo Instituto Angolano de Propriedade Industrial (IAPI), para que os requerentes e mandatários de pedidos das marcas 5.001 a 20.757 apresentem a documentação para a atualização dos seus processos.

O prazo de abertura para este processo iniciou em Dezembro o ano passado, ocasião pela qual a Inventa International comunicou o início deste processo, tendo também indicado os documentos a apresentar para regularizar os processos de registo de marca.

Vítor Palmela Fidalgo, da Inventa International, foi um dos oradores convidados no II Congresso Internacional Carlos Fernández-Nóvoa: Novas Tendências do Direito da Concorrência e da Propriedade Industrial.

Este evento, promovido pela Universidade de Vigo, em Espanha, reuniu um conjunto de profissionais de renome para debater as tendências futuras nesta área de especialização.

Nos últimos quatro anos Angola tem tentado sair da crise que ensombrou o país.  A queda de preços agitou a economia e a estabilidade das empresas nunca mais foi a mesma. A economia Angolana era sustentada pelo petróleo, realidade sublinhada quando verificamos que dos 3600 pedidos de Patente submetidos no país, a maioria pertence ao setor do petróleo.

Por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), foi publicada no Diário da República, a 27 de junho de 2018, a atualização das taxas de propriedade industrial em Portugal que entraram em vigor no dia 1 de julho.

Os pedidos de marca online aumentaram 1,72€, sendo que o valor atual passa a corresponder a 126,17€. O valor por cada classe adicional aumentou 0,44€, o que significa que passam a ser cobrados 31,99€.

De forma geral, os preços tabelados para pedidos de desenhos/modelos e patentes também aumentaram

Nos dias 8 e 9 de junho realizou-seem Luanda, no Centro de Convenções de Talatona (CCTA), o Angola Business Fórum.
Com o tema “Estamos juntos por Angola”, o evento teve como objetivo promover o networking entre os empresários, instituições públicas e instituições diplomáticas, que puderam partilhar o seu know-how, tendências, políticas, ações e estudos de casos com sucesso. Desta forma, potencializaram-se oportunidades de negócio e desenvolvimento de parcerias com o intuito de fomentar e promover a economia nacional.