Marcas

A Líbia anunciou alterações significativas às taxas e procedimentos de renovação de marcas ao abrigo da Resolução n.º 586 de 2024, emitida em 27 de novembro de 2024. Estas alterações afetam tanto as empresas estrangeiras como as nacionais, introduzindo taxas mais elevadas e requisitos mais complexos.

Portugal continua a destacar-se no panorama vínico mundial pela qualidade e diversidade dos seus vinhos, combinando tradição, inovação e sustentabilidade.

Publicado na Revista ”Paixão pelo Vinho”, a Inventa apresenta o Barómetro de Marcas de Vinho - Made in Portugal, da autoria de Luís Caixinhas e Tiago Reis Nobre, que realça a importância dos registos de marcas na proteção e internacionalização do setor.

No dia 3 de fevereiro abriram as candidaturas ao fundo PME 2025, uma iniciativa implementada pelo instituto de propriedade intelectual da União Europeia (EUIPO), com o objetivo de ajudar pequenas e médias empresas (PME) na proteção dos seus direitos de PI. O fundo permite às PME um reembolso parcial para despesas relacionadas com:

O Dia Internacional das Alfândegas, celebrado em janeiro, ressalta o papel crucial das alfândegas na proteção dos direitos de propriedade intelectual, com foco na defesa das marcas.

Num artigo de opinião ao Jornal Económico, Diogo Antunes explora como os sistemas de registo de marcas, o uso de tecnologias como QR codes e etiquetas RFID, e a centralização dos processos na União Europeia ajudam no combate à contrafação. A colaboração entre marcas e autoridades alfandegárias é essencial para salvaguardar os mercados e impedir a circulação de produtos ilegais.

A marca é um dos ativos mais valiosos de uma empresa, desempenhando um papel fundamental no seu sucesso. Esta não se limita apenas ao “logótipo”, ao nome, ou a uma combinação de ambos, mas engloba uma série de elementos que representam a identidade, os valores e as promessas da organização para com o mercado, e que, em conjunto, permitem criar nos consumidores uma determinada perceção sobre a empresa.

Nos dias 4 e 5 de novembro, realizou-se na Universidade de Évora o encontro MARE, organizado pelo Centro de Ciências do Mar e do Ambiente, que contou com a participação de mais de 200 investigadores de 8 unidades regionais de investigação. O encontro foi uma oportunidade para promover a partilha científica, discutir os desafios atuais e explorar novas técnicas de investigação. Adicionalmente, o evento incluiu workshops, palestras e debates com foco na investigação em ciências marinhas e ambientais.

Vítor Palmela Fidalgo, diretor jurídico da Inventa, destaca a importância da proteção de ideias para empreendedores na Web Summit. Com uma proteção provisória acessível, é possível preservar a inovação e garantir uma apresentação mais segura, aumentando a confiança dos investidores e o potencial de sucesso.

Leia a entrevista completa em Sapo 24.

Com o arranque da edição de 2024 do Web Summit, diversas startups apresentam as suas inovações com o objetivo de atrair investidores. No entanto, a divulgação pública de uma invenção antes do pedido de patente destrói a sua novidade, um requisito essencial para a concessão desse direito. Por outro lado, uma marca forte registada centraliza valor e pode impedir terceiros de indevidamente imitarem ou usarem a marca.

Já está disponível a edição de 2024 do The Legal 500: Intellectual Property Comparative Guide, com o contributo de Vitor Palmela Fidalgo e João Pereira Cabral relativamente às leis e regulamentos de Propriedade Intelectual aplicáveis em Portugal.

Este guia oferece uma visão geral atualizada da legislação e da prática de propriedade intelectual em várias jurisdições. Cada capítulo destaca questões-chave e desenvolvimentos recentes com impacto na propriedade intelectual em países específicos.

O mercado de bebidas sem álcool está em rápida expansão, impulsionado pela demanda por opções mais saudáveis. Proteger as marcas neste segmento é crucial, permitindo que as empresas mantenham uma posição competitiva no mercado. 

Num artigo publicado na Agroportal, Luís Caixinhas explora como o registo adequado na classe 32 pode garantir exclusividade e preservar a identidade dos produtos num setor cada vez mais dinâmico.