Marcas

As empresas enfrentam hoje mais do que exigências legais. Os desafios partem dos seus colaboradores e investidores, dos consumidores e do público em geral. São elevados padrões de exigência que podem ser decisivos na preferência pelos seus produtos. 

Num artigo de opinião, publicado no Observador, Joana Fialho Pinto revela o poder significativo dos consumidores - que, por sua vez, afecta diretamente as estratégias das empresas - mas também o seu papel no combate à contrafação.

Importante compromisso de entendimento de interpretação na UE

Os Institutos de Propriedade Intelectual da União Europeia que integram a Rede de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPN), publicaram, em Março de 2024 a Comunicação Comum referente a Pedidos de marcas efetuados de má-fé, estabelecendo mais um entendimento comum que visa aumentar a segurança jurídica e previsibilidade das decisões.

Ao priorizar a exclusividade e controlar a disponibilidade dos seus produtos, a Hèrmes resguarda a identidade das suas marcas e reforça a sua posição no mercado de luxo. Esta estratégia, que torna os seus produtos indisponíveis online e raramente encontrados em lojas físicas, resultou recentemente numa nova acusação nos Estados Unidos, especificamente relacionada com as cobiçadas malas Birkin.

Vítor Palmela Fidalgo e João Pereira Cabral assinam o capítulo de Portugal no guia Trade Marks Laws and Regulations, publicado pela International Comparative Legal Guide (ICLG).

Este guia resume a legislação e regulamentação relativa às marcas, focando-se em vários aspetos relevantes, como prazos, requisitos, oposições e outros direitos conexos aplicáveis ​​a cada jurisdição.

O Pavilhão Paz e Amizade, em Loures, recebeu a 2ª edição de "Loures Investe em Si". Esta iniciativa tem como objetivo destacar o tecido empresarial e o ecossistema de inovação do concelho de Loures, promovendo atividades desenvolvidas nas áreas da Inovação, Comércio e Indústria junto dos municípios e agentes económicos.

A Inventa foi reconhecida como uma 'Firm To Watch: Intellectual Property' na edição 2024 da The Legal 500 EMEA (Europa, Médio Oriente e África).

No coração do Oceano Índico, as Maurícias não são apenas conhecidas pelas suas paisagens de cortar a respiração, mas também como um centro de inovação do seu sector industrial extremamente dinâmico e em grande crescimento. Com o objetivo de promover uma cultura de inovação, o governo das Maurícias tomou medidas significativas para colocar a nação na vanguarda das tecnologias e processos de ponta. É neste contexto que foram criadas várias iniciativas e programas governamentais para incentivar a investigação e o desenvolvimento, tirando partido da localização geográfica favorável.

Numa arena política cada vez mais concorrida, a identidade visual desempenha um papel crucial na construção e fortalecimento da imagem de um partido. Muitas vezes, a força de um único slogan ou uma comunicação eficaz podem ser determinantes na consolidação e distinção da imagem partidária para o eleitorado. 

O Instituto da Propriedade Industrial de Moçambique (IPI) anunciou a atualização das taxas oficiais, refletindo mudanças no panorama da proteção da PI. Estas alterações, em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2024, abrangem serviços como registo, renovação, alterações, transmissões e procedimentos legais como oposições e respostas a recusas provisórias.

A análise das novas alterações das taxas revela assim alterações significativas, nomeadamente:

A World Trademark Review (WTR) divulgou o ranking WTR 1000 - The World's Leading Trademark Professionals para o ano de 2024, reconhecendo internacionalmente o trabalho desenvolvido e a área de especialização das melhores consultoras e profissionais de marcas.