Marcas

No dia 21 de abril, a Comissão Europeia emitiu um comunicado de imprensa anunciando que as alterações de detalhes têm o objetivo de modernizar o sistema de marca da UE, adaptando-o  para a Era Digital e promover a sua utilização por pequenas e médias empresas (PME).

No dia 2 de setembro de 2004, o Ministro dos Negócios Estrangeiros notificou a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) (notificação nº 220) do depósito pelo governo do estado do Kuwait do seu instrumento de adesão à Convenção de Paris para a proteção da Propriedade Industrial, no dia 20 de março de 1883. A Convenção entrou em vigor em&n

A nova lei de Propriedade Industrial de 2014, entra em vigor no dia 1 de março de 2015.

As principais contribuições da nova lei incluem:

Marcas:

A Argélia implementou novas regras relativamente à renovação de pedidos de marca. De acordo com os novos regulamentos emitidos pela PTO argelina, a renovação de pedidos de marca deve ser acompanhada pela prova de uso no ano anterior ao prazo de renovação.

Os ativos da Propriedade Intelectual (PI) estão a tornar-se cada vez mais importantes para as empresas de todo o mundo e para as várias atividades de negócios. O âmbito geográfico da aplicação destes direitos não conhece fronteiras como as empresas que continuam a debaterem-se sobre os ativos de PI em vários países do mundo.

Moda: Gucci vs. Guess

O molho Sriracha é uma marca de renome de um molho de chili picante que se tornou popular nos EUA pela empresa Huy Fong Foods, conseguindo o maior sucesso do consumidor devido às suas diversas garrafas vermelhas com a sua tampa verde, o seu logótipo que tem a imagem de um galo e, é claro...o seu sabor.

Atualmente, o Lionel Messi está a enfrentar com um outro Português. No entanto, desta vez não tem nada relacionado com o Cristiano Ronaldo, dado que, o Messi está contra uma empresa de vinhos portuguesa, que não está disposto a permitir que Messi venda o seu vinho "Leo" na Europa.

No dia 18 de dezembro de 2014, a lei em que aplicava na Propriedade Industrial de Marrocos (Lei Nº 17/97) foi alterada pela nova Lei de Propriedade Industrial Nº 23-13. Esta nova lei entrou em pleno vigor no dia 15 de janeiro de 2015. Essa transição reforçou os direitos de Propriedade Industrial em Marrocos, com o objetivo de cumprir as normas internacionais em vigor.

Os principais ajustamentos introduzidos nesta nova lei incluem:

Depois de consulta com o Comité Consultivo Público sobre Marcas e de autorização segundo a Lei Leahy-Smith sobre invenções, o Instituto de Patentes e Marcas dos EUA (USPTO) irá proceder a redução das taxas oficiais necessárias para registar marcas, a partir do dia 17 de Janeiro de 2015.

O Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI) abordou recentemente a questão de saber se a expressão "Je suis Charlie" poderia vir a ser considerada como uma marca comunitária (CTM). Apesar de que regra geral o IHMI não comenta casos individuais de pedidos de marca antes ou durante os procedimentos de registo, o interesse público relativas ao registo de "Je suis Charlie" como um CTM, leva ao IHMI fazer uma exceção.