Patentes

A Inventa foi reconhecida na edição de 2025 do IAM Patent 1000. Reconhecido como um diretório de excelência, o IAM Patent 1000 dedica-se exclusivamente à prática de patentes, conduzindo uma análise qualitativa criteriosa para identificar as firmas e profissionais de maior destaque no setor.

Portugal tem registado um crescimento em inovação acima da média europeia, mas continua a uma distância considerável de países como França e Alemanha. Para reduzir essa diferença, é fundamental continuar a superar obstáculos, mas, acima de tudo, uma aposta clara e estratégica na mudança.

O Protocolo de Harare, um dos principais acordos da ARIPO, permite que os requerentes obtenham proteção para patentes, modelos de utilidade e desenhos industriais por meio de um único pedido apresentado à ARIPO, com o mesmo efeito jurídico de um depósito feito diretamente em cada estado membro designado. Este mecanismo regional tem sido uma ferramenta valiosa para os titulares de direitos que procuram uma proteção eficiente e centralizada de seus ativos de Propriedade Intelectual nas jurisdições africanas participantes. Neste contexto, gostaríamos de destacar a recente expansão do sistema.

Há muito que sabemos que a inovação em geral e a de cariz tecnológico em especial, tem servido de base às organizações, e não só, na criação de vantagens comparativas e competitivas (David Ricardo e Michael Porter, a seu tempo, referiram-nas), que lhes permitem diferenciar-se no mercado. A inovação tem, pois, transformado as sociedades de uma forma inexorável. Neste caminho, as patentes têm exercido e continuarão a exercer (enquanto mantiverem os seus princípios) um papel fundamental na proteção do conhecimento e no estímulo à criatividade industrial.

No âmbito do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebrado a 26 de abril de 2025, o ECO contou com a participação de Inês Monteiro Alves, Coordenadora Jurídica da Inventa, e outros especialistas da área, que deram a sua opinião sobre os pedidos de invenções nacionais, destacando o seu papel na diferenciação competitiva e na internacionalização das empresas.

No passado dia 8 de abril, teve lugar em Ljubljana, Eslovénia, a primeira reunião presencial do PMAC (Patent Mediation and Arbitration Centre) do Tribunal Unificado de Patentes.

Vítor Palmela Fidalgo, Diretor Jurídico da Inventa, Advogado, e representante de Portugal no Centro de Mediação e Arbitragem do Tribunal, esteve presente nesta reunião para falar sobre mais um passo significativo no processo de criação do respetivo Centro de Mediação e Arbitragem.

Vítor Palmela Fidalgo é o Advogado do Mês pela Advocatus. Em entrevista, comentou a sua nomeação como representante de Portugal no Centro de Mediação e Arbitragem do Tribunal Unificado de Patentes. Durante o mandato de seis anos, contribuirá para a definição de regras relevantes de mediação e arbitragem. Destacou também os principais desafios da Propriedade Industrial no país e a importância de promover uma inovação nacional mais qualificada.

Em entrevista à TSF, na rubrica “Negócios em Português”, Susana Rodrigues apresenta dados relevantes sobre o número de patentes com origem em Portugal. Durante a conversa, foi destacado que houve um crescimento de 12% nos pedidos realizados em território nacional, impulsionado pela colaboração entre universidades, centros de pesquisa e pólos tecnológicos.

A partir de 1 de março de 2025, entram em vigor as alterações ao Protocolo de Harare sobre Patentes e Desenhos Industriais, incluindo os respectivos regulamentos de implementação, formulários e taxas. Estas são aplicáveis a todos os pedidos existentes e novos. 

Mais informações sobre as taxas actualizadas aqui.