Patentes

No dia 3 de fevereiro abriram as candidaturas ao fundo PME 2025, uma iniciativa implementada pelo instituto de propriedade intelectual da União Europeia (EUIPO), com o objetivo de ajudar pequenas e médias empresas (PME) na proteção dos seus direitos de PI. O fundo permite às PME um reembolso parcial para despesas relacionadas com:

Em entrevista à PME Magazine, Marisol Cardoso destacou os resultados da edição de 2024 do Barómetro Inventa – Patentes Made in Portugal.

Portugal destaca-se como um país em evolução na utilização estratégica do sistema de patentes, reforçando a propriedade industrial como um pilar essencial para a sua competitividade global.

A 5ª edição do Barómetro Inventa - Patentes Made in Portugal reflete este progresso, apresentando uma compilação de indicadores sobre a utilização do sistema de patentes de origem portuguesa e uma análise detalhada das tendências e desafios no cenário nacional e internacional.

Ana Neves, Mandatária da Patente Europeia (EQE) e Agente Oficial da Propriedade Industrial é a mais recente contratação da Inventa. Com mais de vinte anos de experiência, o seu percurso tem-se focado maioritariamente na indústria farmacêutica e bio farmacêutica, com destaque em consultoria e estratégias para a proteção de ativos de PI, reforçando assim a capacidade da Inventa em apresentar soluções fidedignas e assegurar consultoria especializada na proteção de ativos de PI. 

Recentemente, o EPO anunciou dois acordos de validação da patente europeia com a Costa Rica e o Laos. Os pormenores dos acordos ainda não foram plenamente divulgados e ainda não estão em vigor. Com base nestes acordos, as patentes europeias validadas nestes dois países terão os mesmos efeitos que as respetivas patentes nacionais.

A data de depósito de um pedido de patente em Portugal inicia a contagem de um prazo de 12 meses para que se apresentem pedidos de patente correspondentes à mesma invenção noutros países. Entretanto, antes de se avançar com depósitos de pedidos de patente noutras jurisdições, é muito importante ter uma opinião sobre a patenteabilidade do pedido de patente, o que obrigatoriamente passa por uma pesquisa ao estado da técnica, a fim de se ponderar as chances de sucesso em prosseguir com o processo.

Vítor Palmela Fidalgo, Diretor Jurídico da Inventa, Advogado e Professor assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi nomeado pelo Tribunal Unificado de Patentes (TUP) como representante português do Centro de Mediação e Arbitragem do tribunal.

Nos dias 4 e 5 de novembro, realizou-se na Universidade de Évora o encontro MARE, organizado pelo Centro de Ciências do Mar e do Ambiente, que contou com a participação de mais de 200 investigadores de 8 unidades regionais de investigação. O encontro foi uma oportunidade para promover a partilha científica, discutir os desafios atuais e explorar novas técnicas de investigação. Adicionalmente, o evento incluiu workshops, palestras e debates com foco na investigação em ciências marinhas e ambientais.

Vítor Palmela Fidalgo, diretor jurídico da Inventa, destaca a importância da proteção de ideias para empreendedores na Web Summit. Com uma proteção provisória acessível, é possível preservar a inovação e garantir uma apresentação mais segura, aumentando a confiança dos investidores e o potencial de sucesso.

Leia a entrevista completa em Sapo 24.

Com o arranque da edição de 2024 do Web Summit, diversas startups apresentam as suas inovações com o objetivo de atrair investidores. No entanto, a divulgação pública de uma invenção antes do pedido de patente destrói a sua novidade, um requisito essencial para a concessão desse direito. Por outro lado, uma marca forte registada centraliza valor e pode impedir terceiros de indevidamente imitarem ou usarem a marca.