Patentes

Não é novidade que as patentes ou outros direitos de incidência tecnológica, são fundamentais como forma de valorizar o conhecimento produzido nas empresas ou instituições de I&D. Contudo, os processos e mecanismos que permitem essa proteção são apenas uma das etapas de um planeamento rigoroso, o qual deve ser capaz de identificar, logo desde o início, os riscos e as vantagens associadas à utilização dos sistemas de propriedade industrial.

No  dia 26 de Setembro decorreu o Simpósio Semente & Biotecnologia: No Rasto da Inovação no CNEMA - Centro Nacional de Exposições, em Santarém.

Já está disponível a edição de 2024 do The Legal 500: Intellectual Property Comparative Guide, com o contributo de Vitor Palmela Fidalgo e João Pereira Cabral relativamente às leis e regulamentos de Propriedade Intelectual aplicáveis em Portugal.

Este guia oferece uma visão geral atualizada da legislação e da prática de propriedade intelectual em várias jurisdições. Cada capítulo destaca questões-chave e desenvolvimentos recentes com impacto na propriedade intelectual em países específicos.

A Roménia vai aderir ao sistema da Patente Unitária (UP) a partir de 1 de setembro de 2024, após o depósito do seu instrumento de ratificação do Acordo sobre o Tribunal Unificado de Patentes (UPCA) a 31 de maio de 2024. Consequentemente, todas as patentes europeias concedidas com efeito unitário a partir de 1 de setembro incluirão automaticamente a cobertura da Roménia. Este acréscimo elevará para 18 o número total de Estados-Membros da União Europeia (UE) que participam no sistema de Patente Unitária.

A proteção dos direitos do obtentor de variedades vegetais é essencial para o avanço do setor agrícola. Este sistema não só incentiva o desenvolvimento de novas variedades, mas também oferece benefícios significativos para obtentores e agricultores. 

Num artigo publicado no Agroportal, Luís Caixinhas esclarece as diferenças e os principais critérios nos sistemas de proteção das variedades vegetais.

A Inventa e a Smart Farm CoLab (SFCOLAB) celebraram recentemente um protocolo de cooperação com o objetivo de reforçar a proteção e a internacionalização das inovações agrícolas. Com esta parceria, pretende-se assegurar a proteção da propriedade intelectual, garantindo que o valor gerado pela inovação agrícola em Portugal é devidamente reconhecido e possa competir no mercado global de forma segura.

A Inventa foi novamente reconhecida no ranking de Portugal da Leaders League nas categorias "Trademark Prosecution" (Leading Firm), "Patent Prosecution" (Leading Firm) e "IP Litigation" ( Recommended Firm), com destaque para a atuação de Vítor Palmela Fidalgo, Vítor Sérgio Moreira, João Pereira Cabral e Joana Fialho Pinto.

A Inventa foi novamente reconhecida na edição de 2024 do IAM Patent 1000 na categoria de Prosecution em Portugal. O IAM 1000 foca-se exclusivamente na prática de patentes e conduz uma pesquisa qualitativa para identificar as melhores empresas e indivíduos na área das patentes.

O Convento de São Francisco, em Coimbra (Portugal) recebeu entre 16 e 18 de maio de 2024, o labsummit, um evento internacional que tem como objectivo debater as tendências, colaboração e desafios nas áreas de investigação e laboratórios.

Profissionais da indústria laboratorial, incluindo cientistas, investigadores, gestores, técnicos, empreendedores, startups e todos os interessados na inovação foram convidados a participar em discussões dinâmicas sobre as últimas tendências, tecnologias e oportunidades.