Patentes

A 8 de Setembro de 2016, o Diretor Geral da OMPI, Francis Gurry, recebeu os instrumentos de adesão ao Tratado de Cooperação de Patentes (PCT) do Ministro da Indústria e do Artesanato, Cham Prasidh.

Com a adesão do Camboja, o número de Estados-Membros da PCT é agora 151.

A PCT facilita consideravelmente a proteção internacional de invenções, auxiliando os requerentes a depositar as suas invenções a nível internacional, providenciando um sistema economicamente rentável.

A legislação de PI vigente nas Ilhas Caimão encontrava-se desatualizada, no entanto, aproximam-se ventos de mudança. Com o novo Instituto de Propriedade Intelectual das Ilhas Caimão (CIIPO), o Governo das Ilhas Caimão pretende revolucionar a organização e a aplicação de novas leis de Propriedade Intelectual.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros das Ilhas Cook comunicou que o instrumento de adesão à Convenção Fundadora da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), assinada em Estocolmo em 1967, foi depositado.

O depósito ocorreu no passado dia 2 de julho de 2016 e entrará em vigor a 27 de outubro de 2016.

Nos últimos anos assistimos à popularização de diversas aplicações de software, sendo o exemplo mais recente e mais mediatizado o «Pokémon Go», desenvolvido pela NIANTIC, Inc. No entanto, sempre que existe um produto que se torna popular, existe um aumento do número de produtos que o imitam e inclusivamente falsificam.

Enquanto na Europa existem várias restrições quanto a patentes de software, nos Estados Unidos essas restrições são mais leves, e o Supremo Tribunal americano já proferiu várias decisões a esse respeito.

A batalha judicial entre a Apple e Network-1 desde 2008 teve um desenvolvimento recente. Tudo começou quando a empresa intitulada por Mirror Worlds entrou com uma ação contra a Apple, devido a uma violação de patente descrevendo fluxos de informação acerca de um sistema de computador. A funcionalidade semelhante desse sistema é encontrada no Time Machine da Apple e Cover Flow.

Resumo: Djibuti torna-se o 150º Estado-membro da PCT

Djibuti tornou-se o 150º Estado-Membro a aderir ao Tratado de Cooperação de Patentes (PCT), que apresentou o seu instrumento de adesão a 23 de Junho de 2016. O tratado está previsto para ser aplicado a partir do dia 23 de Setembro de 2016. A lei em Djibouti deverá ser alterada, a fim de atender a pedidos internacionais da PCT.

Resumo: O Reino Unido votou para sair da UE - quais são as consequências para os Direitos de PI?

A surpresa veio na manhã de Sexta-Feira, 24 de Junho: Os eleitores do Reino Unido votaram para abandonar a União Europeia. Além de todas as outras questões económicas e políticas, este evento criou um coro de preocupações entre as partes interessadas da Propriedade Intelectual.

No passado 20 de Abril de 2016, o governo de Ruanda lançou um Jornal Oficial Especial.

Este importante documento, redigido em Kinyarwanda, Francês e Inglês, cria leis eficazes, recentemente promulgadas, e modifica várias leis PI. As principais alterações são as seguintes:

Desde do dia 8 de Junho de 2016, o Instituto de Propriedade Industrial de Kosovo, um dos países mais jovens do mundo, tem apertado os requisitos para depósito de pedidos de proteção de marcas, designs, patentes e outros direitos de propriedade intelectual.

Fundada em 2010 pelo empresário Lei Jun, Xiaomi é uma das maiores marcas de telemóveis da China, que recentemente anunciou um acordo de licenciamento de cerca de 1.500 patentes da Microsoft software-giant. Os especialistas sugerem que este movimento é um esforço para expandir, a partir da China, para os mercados ocidentais.