Aumento das taxas oficiais dos serviços de propriedade intelectual em Zanzibar
O Gabinete de Propriedade Industrial de Zanzibar (ZIPO) implementou um aumento significativo nas taxas oficiais para serviços de propriedade intelectual, com efeito a partir de 11 de agosto de 2025. Publicadas no Jornal Oficial Vol. CXXXIV N.º 7369 em 18 de julho de 2025, as taxas revistas estão abrangidas pelo Regulamento da Agência de Registo Comercial e Imobiliário de Zanzibar (Taxas e Encargos).
Raízes Africanas e a Moda Global: Um Novo Paradigma Ético
A riqueza estética das culturas africanas tem sido uma fonte de inspiração constante para a moda global. Tecidos como o kente do Gana, o bogolanfini do Mali ou os padrões vibrantes do ankara nigeriano são apenas alguns exemplos de elementos visuais que se tornaram ícones mundiais - muitas vezes presentes nas passarelas de Paris, Nova Iorque ou Milão.
3º Fórum PME Magazine
Promovido pela PME Magazine e patrocinado pela Inventa, realiza-se nos dias 29 e 30 de outubro, no Taguspark, o 3º Fórum PME 2025. O evento tem como objetivo inspirar e fortalecer as Pequenas e Médias Empresas portuguesas, reunindo líderes empresariais, especialistas, exemplos de sucesso e estratégias de gestão eficazes para potenciar os resultados.
Etiópia adere à Convenção de Paris e ao Protocolo de Madrid
A Etiópia aderiu oficialmente à Convenção de Paris e ao Protocolo de Madrid, com entrada em vigor prevista para 15 de agosto de 2025. A medida visa simplificar a proteção das patentes e das marcas registadas, permitindo aos requerentes reivindicar datas de registo anteriores e submeter pedidos internacionais através do sistema da OMPI, e promover o investimento e a transferência de tecnologia. Este é um passo estratégico na modernização do sistema de PI da Etiópia.
Maurícias adere ao Protocolo de Harare: Um novo capítulo para a proteção regional de PI em África
O Protocolo de Harare, um dos principais acordos da ARIPO, permite que os requerentes obtenham proteção para patentes, modelos de utilidade e desenhos industriais por meio de um único pedido apresentado à ARIPO, com o mesmo efeito jurídico de um depósito feito diretamente em cada estado membro designado. Este mecanismo regional tem sido uma ferramenta valiosa para os titulares de direitos que procuram uma proteção eficiente e centralizada de seus ativos de Propriedade Intelectual nas jurisdições africanas participantes. Neste contexto, gostaríamos de destacar a recente expansão do sistema.
Protocolo de Harare: Alterações sobre Patentes e Desenhos Industriais
A partir de 1 de março de 2025, entram em vigor as alterações ao Protocolo de Harare sobre Patentes e Desenhos Industriais, incluindo os respectivos regulamentos de implementação, formulários e taxas. Estas são aplicáveis a todos os pedidos existentes e novos.
Mais informações sobre as taxas actualizadas aqui.
Fundo PME 2025: Candidaturas Abertas
No dia 3 de fevereiro abriram as candidaturas ao fundo PME 2025, uma iniciativa implementada pelo instituto de propriedade intelectual da União Europeia (EUIPO), com o objetivo de ajudar pequenas e médias empresas (PME) na proteção dos seus direitos de PI. O fundo permite às PME um reembolso parcial para despesas relacionadas com:
Proteção do design dos produtos de setor agrícola
Com a crescente valorização do design nos produtos agrícolas, a proteção dos desenhos e modelos tem desempenhado cada vez mais um papel fundamental na valorização no sector.
Vai à Web Summit apresentar uma ideia? Saiba o que deve levar na mala
Vítor Palmela Fidalgo, diretor jurídico da Inventa, destaca a importância da proteção de ideias para empreendedores na Web Summit. Com uma proteção provisória acessível, é possível preservar a inovação e garantir uma apresentação mais segura, aumentando a confiança dos investidores e o potencial de sucesso.
Leia a entrevista completa em Sapo 24.
Um pitch pela proteção da propriedade industrial, antes do pitch
Com o arranque da edição de 2024 do Web Summit, diversas startups apresentam as suas inovações com o objetivo de atrair investidores. No entanto, a divulgação pública de uma invenção antes do pedido de patente destrói a sua novidade, um requisito essencial para a concessão desse direito. Por outro lado, uma marca forte registada centraliza valor e pode impedir terceiros de indevidamente imitarem ou usarem a marca.