3º Fórum PME 2025
Nos dias 29 e 30 de outubro, o Taguspark recebeu o 3.º Fórum PME 2025, um evento de dois dias dedicado às principais tendências e desafios do mercado. O evento destacou-se como um espaço de inovação e partilha, reforçando o papel das PME e startups no futuro da economia portuguesa.
A programação integrou seminários, mesas redondas, networking, formação e palestras, onde foram discutidos temas em torno da economia, das PME e da inteligência artificial, promovendo a troca de conhecimento e experiências entre os participantes.
Startups e criadores enfrentam novos desafios na proteção da inovação na era da IA
À medida que se aproxima o início do Web Summit, em Lisboa, Vítor Palmela Fidalgo chama a atenção para os desafios que startups e criadores enfrentam na proteção da inovação na era da IA, alertando para os riscos de divulgação indevida e defendendo uma gestão jurídica mais estratégica e preventiva da propriedade intelectual.
7º Congresso de Propriedade Intelectual
A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), em colaboração com as Edições Almedina, irá promover, nos dias 4 e 5 de dezembro de 2025, o 7.º Congresso de Propriedade Intelectual com foco nas mais recentes abordagens à Propriedade Industrial e Direitos de Autor e da Sociedade da Informação.
Reabertura dos vouchers do fundo PME 2025 a partir de 20 de outubro
O Fundo PME 2025, uma iniciativa gerida pela EUIPO (European Union Intellectual Property Office) em colaboração com os institutos nacionais de propriedade industrial, é um programa de apoio financeiro destinado a pequenas e médias empresas. A EUIPO prevê a reabertura dos vouchers 1, 2 e 3 do Fundo PME a partir de hoje, 20 de outubro de 2025, enquanto se mantiver verba disponível, permitindo assim que novas candidaturas possam ser apresentadas.
Aumento das taxas oficiais dos serviços de propriedade intelectual em Zanzibar
O Gabinete de Propriedade Industrial de Zanzibar (ZIPO) implementou um aumento significativo nas taxas oficiais para serviços de propriedade intelectual, com efeito a partir de 11 de agosto de 2025. Publicadas no Jornal Oficial Vol. CXXXIV N.º 7369 em 18 de julho de 2025, as taxas revistas estão abrangidas pelo Regulamento da Agência de Registo Comercial e Imobiliário de Zanzibar (Taxas e Encargos).
Raízes Africanas e a Moda Global: Um Novo Paradigma Ético
A riqueza estética das culturas africanas tem sido uma fonte de inspiração constante para a moda global. Tecidos como o kente do Gana, o bogolanfini do Mali ou os padrões vibrantes do ankara nigeriano são apenas alguns exemplos de elementos visuais que se tornaram ícones mundiais - muitas vezes presentes nas passarelas de Paris, Nova Iorque ou Milão.
3º Fórum PME Magazine
Nos dias 29 e 30 de outubro, o Taguspark será palco do 3.º Fórum PME 2025, um evento de dois dias dedicado às principais tendências e desafios do mercado, com uma programação que abrange seminários, mesas redondas, networking, formação e palestras.
Durante o evento, serão entregues dois prémios de destaque: os Prémios Social CEO, que reconhece os CEO mais digitais de Portugal, e os Prémios PME Pitch, direcionados a startups, micro empresas ou empreendedores em fase inicial de projeto.
Etiópia adere à Convenção de Paris e ao Protocolo de Madrid
A Etiópia aderiu oficialmente à Convenção de Paris e ao Protocolo de Madrid, com entrada em vigor prevista para 15 de agosto de 2025. A medida visa simplificar a proteção das patentes e das marcas registadas, permitindo aos requerentes reivindicar datas de registo anteriores e submeter pedidos internacionais através do sistema da OMPI, e promover o investimento e a transferência de tecnologia. Este é um passo estratégico na modernização do sistema de PI da Etiópia.
Maurícias adere ao Protocolo de Harare: Um novo capítulo para a proteção regional de PI em África
O Protocolo de Harare, um dos principais acordos da ARIPO, permite que os requerentes obtenham proteção para patentes, modelos de utilidade e desenhos industriais por meio de um único pedido apresentado à ARIPO, com o mesmo efeito jurídico de um depósito feito diretamente em cada estado membro designado. Este mecanismo regional tem sido uma ferramenta valiosa para os titulares de direitos que procuram uma proteção eficiente e centralizada de seus ativos de Propriedade Intelectual nas jurisdições africanas participantes. Neste contexto, gostaríamos de destacar a recente expansão do sistema.
Protocolo de Harare: Alterações sobre Patentes e Desenhos Industriais
A partir de 1 de março de 2025, entram em vigor as alterações ao Protocolo de Harare sobre Patentes e Desenhos Industriais, incluindo os respectivos regulamentos de implementação, formulários e taxas. Estas são aplicáveis a todos os pedidos existentes e novos.
Mais informações sobre as taxas actualizadas aqui.