Design Industrial

No dia 3 de fevereiro abriram as candidaturas ao fundo PME 2025, uma iniciativa implementada pelo instituto de propriedade intelectual da União Europeia (EUIPO), com o objetivo de ajudar pequenas e médias empresas (PME) na proteção dos seus direitos de PI. O fundo permite às PME um reembolso parcial para despesas relacionadas com:

Com a crescente valorização do design nos produtos agrícolas, a proteção dos desenhos e modelos tem desempenhado cada vez mais um papel fundamental na valorização no sector.

Vítor Palmela Fidalgo, diretor jurídico da Inventa, destaca a importância da proteção de ideias para empreendedores na Web Summit. Com uma proteção provisória acessível, é possível preservar a inovação e garantir uma apresentação mais segura, aumentando a confiança dos investidores e o potencial de sucesso.

Leia a entrevista completa em Sapo 24.

Com o arranque da edição de 2024 do Web Summit, diversas startups apresentam as suas inovações com o objetivo de atrair investidores. No entanto, a divulgação pública de uma invenção antes do pedido de patente destrói a sua novidade, um requisito essencial para a concessão desse direito. Por outro lado, uma marca forte registada centraliza valor e pode impedir terceiros de indevidamente imitarem ou usarem a marca.

A Inventa e a Smart Farm CoLab (SFCOLAB) celebraram recentemente um protocolo de cooperação com o objetivo de reforçar a proteção e a internacionalização das inovações agrícolas. Com esta parceria, pretende-se assegurar a proteção da propriedade intelectual, garantindo que o valor gerado pela inovação agrícola em Portugal é devidamente reconhecido e possa competir no mercado global de forma segura.

Segundo recentes informações divulgadas no site do INPI, a edição de 2024 do Fundo PME tem data prevista para o próximo dia 22 de janeiro.

Organizada pelo Município de Montemor-o-Novo, através da incubadora startUP Montemor-o-Novo, decorre a 2ª edição do Mês do Empreendedorismo: Empreender, Desenvolver e Inovar. Esta iniciativa compreende um programa, ao longo do mês de Novembro, relacionado com o apoio ao empreendedorismo e ao tecido empresarial do Alentejo, com sessões, conversas e workshops diversos.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Angola (IAPI) ampliou a sua cobertura e, desde 30 de outubro de 2023, passou a utilizar e aceitar a lista de termos da Base de Dados Harmonizada de Indicações de Produtos (HDBPI) do DesignClass, bem como a lista de termos da Base de Dados Harmonizada para a classificação de marcas (HDB) do TMClass.

O DesignClass/HDBPI permite a pesquisa e tradução de indicações de produtos em 30 idiomas, enquanto o TMClass/HDB permite a pesquisa e a tradução de termos de classificação em 37 idiomas.

A Inventa e o PACT - Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia celebraram a 3 de Outubro um protocolo de parceria que visa a divulgação e aconselhamento dos mecanismos de Propriedade Intelectual (PI). A Inventa torna-se assim o principal parceiro do PACT em matérias de PI, onde se inclui a participação em eventos, promoção de ações de formação e workshops diverso e tem como principal objetivo promover a inovação e a tecnologia na região do Alentejo. 

No passado dia 2 de agosto de 2023, o governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe depositou o seu instrumento de adesão ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo a Denominações de Origem (DO) e Indicações Geográficas (IG), que entrará em vigor a 2 de novembro de 2023.