Design Industrial

Funchal acolheu a Conferência AIDV 2022 entre os dias 7 e 9 de Outubro. Organizada pela AIDV, Associação Internacional de Juristas do Direito da Vinha e do Vinho,  debateram-se os mais recentes temas sobre direito rural, propriedade intelectual, contrafação, fraude, meio ambiente, publicidade, litigação e muitos outros assuntos relacionados com o sector da vinha e do vinho.

Luís Caixinhas esteve presente no evento, em representação da Inventa, onde teve a oportunidade de assistir às sessõese de conviver com outros profissionais ligados ao setor.

Organizadas pela Pharmaceutical Trade Marks Group, as duas conferências anuais da PTMG juntam profissionais de PI e do setor farmacêutico e abordam um vasto conjunto de temas relacionados com marcas na indústria farmacêutica.

Este ano, Lisboa acolhe a Conferência de Outono da PTMG sob o tema “PTMG on the road again - Trademarks Back to the Future”. A Inventa é um dos patrocinadores oficiais e Tiago Reis Nobre e Vitor Palmela Fidalgo continuam a seguir de perto o evento que assinala a sua 100ª Conferência Anual da PTMG.

Em termos simples, os Direitos de Propriedade Industrial são regulados, essencialmente, pela Lei de Propriedade Industrial e protegidos através do registo, apresentado nas entidades administrativas competentes. Existem, no entanto, jurisdições que não possuem uma Lei que regule matérias de Propriedade Industrial, como é, por exemplo, o caso de Timor-Leste.

A Inventa tem vindo a contribuir para a atualização de vários capítulos relacionados com as jurisdições africanas no Manual de Propriedade Industrial (também conhecido como The Brown Book), publicado anualmente pela Wolters Kluwer International Group.

No dia 14 de Julho de 2022, numa cerimónia realizada na Embaixada de Cabo Verde em Genebra, Alexandre Monteiro, o Ministro da Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde, depositou, junto do Director Geral da ARIPO, os instrumentos de adesão ao Acordo de Lusaka, e aos protocolos de Banjul, Harare, Swakopmund e Arusha.

A Inventa esteve presente no evento Innovation & IP Forum and Awards, no passado dia 31 de maio, em Paris. Organizado pela Leaders League, este evento é dedicado à discussão sobre desafios e oportunidades globais relacionados com patentes, marcas, IT, litígios de PI e outros direitos de PI.

Representada por Diogo Antunes e Diogo Maroco, a Inventa foi distinguida com uma distinção especial na categoria de Best IP Advisory in Portugal.

Para João Pereira Cabral, a relação entre a juventude e a Propriedade Intelectual tem, pelo menos, dois sentidos. Num sentido, a juventude inova e obtém proteção através da PI. Noutro, a juventude é o destinatário principal.

Num artigo publicado no jornal Dinheiro Vivo, propõe-se clarificar sobre o uso de marcas no metaverso e como, em relação a mundos digitais, poderá um titular de uma marca assegurar a devida proteção.

Após a aprovação da adesão de Cabo Verde ao Acordo de Lusaka (ARIPO), o país adere agora a quatro tratados principais da OMPI: Protocolo de Madrid, Tratado de Cooperação de Patentes (PCT), Ato de Genebra do Acordo de Lisboa e Paris para a Proteção da Propriedade Industrial.

O parlamento cabo-verdiano aprovou, no passado dia 7 de janeiro, a adesão de Cabo Verde ao Acordo de Lusaka, e, consequentemente, a adesão aos Protocolos de Banjul e de Harare. No dia 27 de janeiro, aprovou também a adesão do país ao Protocolo de Swakopmund. Os respectivos intstrumentos de adesão serão depositados junto da ARIPO, numa data ainda por definir.

Em breve, será possível designar Cabo Verde na proteção dos seguintes direitos de Propriedade Intelectual: patentes, desenhos industriais, modelos de utilidade, marcas e proteção do conhecimento tradicional.

O recente registo dos capotes e samarras alentejanos, que confere ao titular dos respectivos modelos ou desenhos o direito exclusivo de os utilizar e de proibir a sua utilização por terceiros sem o seu consentimento, tem gerado alguma polémica. 

Luís Caixinhas, Engenheiro de Patentes na Inventa, explica o processo e o quadro legal que permitiram esse registo e em que moldes se procede ao pedido de anulação desse mesmo registo, já apresentado pela Direção Regional de Cultura do Alentejo