As marcas no metaverso
Para João Pereira Cabral, a relação entre a juventude e a Propriedade Intelectual tem, pelo menos, dois sentidos. Num sentido, a juventude inova e obtém proteção através da PI. Noutro, a juventude é o destinatário principal.
Num artigo publicado no jornal Dinheiro Vivo, propõe-se clarificar sobre o uso de marcas no metaverso e como, em relação a mundos digitais, poderá um titular de uma marca assegurar a devida proteção.
Cabo Verde adere a novos tratados OMPI
Após a aprovação da adesão de Cabo Verde ao Acordo de Lusaka (ARIPO), o país adere agora a quatro tratados principais da OMPI: Protocolo de Madrid, Tratado de Cooperação de Patentes (PCT), Ato de Genebra do Acordo de Lisboa e Paris para a Proteção da Propriedade Industrial.
Cabo Verde prestes a tornar-se no 22º Estado-membro da ARIPO
O parlamento cabo-verdiano aprovou, no passado dia 7 de janeiro, a adesão de Cabo Verde ao Acordo de Lusaka, e, consequentemente, a adesão aos Protocolos de Banjul e de Harare. No dia 27 de janeiro, aprovou também a adesão do país ao Protocolo de Swakopmund. Os respectivos intstrumentos de adesão serão depositados junto da ARIPO, numa data ainda por definir.
Em breve, será possível designar Cabo Verde na proteção dos seguintes direitos de Propriedade Intelectual: patentes, desenhos industriais, modelos de utilidade, marcas e proteção do conhecimento tradicional.
Capotes e samarras alentejanos registados
O recente registo dos capotes e samarras alentejanos, que confere ao titular dos respectivos modelos ou desenhos o direito exclusivo de os utilizar e de proibir a sua utilização por terceiros sem o seu consentimento, tem gerado alguma polémica.
Luís Caixinhas, Engenheiro de Patentes na Inventa, explica o processo e o quadro legal que permitiram esse registo e em que moldes se procede ao pedido de anulação desse mesmo registo, já apresentado pela Direção Regional de Cultura do Alentejo
O que mudou na PI nos últimos 50 anos? - A sincronização acelerada do mundo
A propriedade intelectual
50 anos de Propriedade Intelectual em África
A propósito do 50º aniversário da Inventa International foi-nos lançado o desafio de analisar alguns dados sobre a propriedade intelectual nos últimos 50 anos no continente Africano.
Por ser impossível abarcar uma visão panorâmica dos vários acontecimentos, escolhemos apenas alguns tópicos que consideramos interessantes para este pequeno estudo. Em primeiro lugar, parece-nos ser importante fazer uma pequena introdução acerca do continente Africano e a proteção da propriedade industrial nos países que o compõem.
Candidaturas ao Fundo de apoio ao Registo de marcas e Desenhos ou Modelos decorrem até 30 de Setembro
Entre os próximos dias 1 a 30 setembro decorre a última fase para a apresentação das candidaturas ao Fundo de apoio ao registo de marcas e desenhos ou modelos (proteção do design).
O que mudou na Propriedade Intelectual nos últimos 50 anos em Portugal?
No âmbito da comemoração do 50º aniversário da Inventa International, Vítor Palmela Fidalgo traça a evolução da Propriedade Intelectual nas últimas cinco décadas em Portugal.
É durante uma crise que a inovação tem lugar
Em entrevista à ADVOCATUS by ECO, Inês Monteiro Alves fala sobre a evolução e perspetivas da Inventa International, que este ano celebra o seu 50º aniversário, abordando também a situação atual da propriedade intelectual em Portugal em contexto pós-pandemia.
Leia aqui a entrevista completa.
Propriedade Intelectual - Uma história de duas PME
Todos os anos, desde o ano 2000, celebra-se, no dia 26 de abril, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Todos os anos, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual escolhe um tema para esta celebração. Em 2021, o tema escolhido foi a importância da propriedade intelectual (PI) para as pequenas e médias empresas (PME), quando levam as suas ideias ao mercado.