Design Industrial

Desde 2019 que a Inventa International tem contribuído para a atualização de vários capítulos relacionados com jurisdições africanas para o Manual de Propriedade Industrial (também conhecido por The Brown Book), publicado pela Wolters Kluwer International Group.

Em conversa com a TSF, para o programa “Negócios em Português”, João Francisco Sá falou sobre as alterações provocadas pelo Brexit, relativamente a marcas e desenhos industriais da União Europeia, e o que podem esperar os empresários que pretendem investir no mercado britânico.
 

A Web Summit, que se realizou pela primeira vez em 2009 na cidade de Dublin, é considerada a maior conferência sobre tecnologia e internet da Europa. Em 2016, o evento mudou-se para Lisboa, onde irá permanecer, pelo menos, até 2028. Além das conferências que contam com os mais variados oradores, maioritariamente das áreas tecnológicas, a Web Summit dispõe ainda de um espaço dedicado aos expositores onde se encontram, além de conhecidas grandes empresas, pequenas e médias empresas de tecnologia.

Como tantos outros, King Camp Gillette é, seguramente, um exemplo de sucesso de um empreendedor que teve uma ideia inovadora. Para conseguir concretizar a sua ideia numa inovação também teve de recorrer a terceiros, concretamente a William Emery Nickerson, engenheiro formado no MIT. Porém, Gillette teve o cuidado de proteger a sua invenção através de um pedido de patente e teve também o cuidado de proteger a sua marca através de um pedido de registo de marca.

O número de pedidos de patentes, marcas e designs industriais está a aumentar em Portugal, mas será que as empresas e os empreendedores estão cientes da importância deste passo no crescimento e protecção do respectivo negócio?

«Os direitos de propriedade industrial conferem ‘monopólios’ que permitem criar uma fronteira de segurança com os concorrentes», explica João Francisco Sá, agente oficial de Propriedade Industrial e coordenador jurídico na Inventa International.

Após sucessivos adiamentos o Reino Unido vai, finalmente, sair da União Europeia, dando-se assim o que ficou conhecido popularmente como Brexit, com efeitos a partir de dia 31 de Janeiro de 2020. Por tal é importante saber o que será dos activos de propriedade industrial registados ou pedidos nos Institutos Europeus.

Neste sentido vimos apresentar um guia prático que seja útil na navegação deste período transicional e para o futuro.

MARCAS

1. Período de transição

Dia 10 de dezembro do ano passado foi publicado o texto do novo Código de Propriedade Industrial (CPI). Mais de seis meses volvidos, voltamos a reiterar algumas das principais alterações introduzidas.

Patentes | Modelos de Utilidade | Desenhos ou Modelos

As taxas oficiais dos procedimentos de Propriedade Intelectual (PI) em São Tomé e Príncipe foram atualizadas pelo SENAPI – Serviço Nacional de Propriedade Intelectual.

Os novos valores refletem um ligeiro aumento em todos os procedimentos de PI praticados nesta jurisdição, abrangendo os atos relacionados com Marcas, Patentes, Desenhos Industriais e outras taxas genéricas.

O interesse pelas questões relacionadas com a PI tem vindo a aumentar em São Tomé e Príncipe, com a adoção de práticas que aproximam os procedimentos adotados no país dos standards internacionais.

A Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa acolheu a sessão Intellectual Property for Fashion Entrepreneurs, destinada a todos os profissionais do mundo da moda.

Nesta iniciativa, organizada pela Community in Law, João Francisco Sá teve a oportunidade de dar a conhecer aos criadores as melhores formas de defender as suas marcas e criações.

A Inventa International é parceira do Concurso de empreendedorismo Montepio Acredita Portugal pelo terceiro ano consecutivo.