Design Industrial

Em Portugal, no ano de 2020, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) recebeu 20.105 pedidos de Marcas Nacionais, um crescimento de 1,9% face a 2019.

Nos pedidos nacionais de Patentes, submeteram-se 391 pedidos, o que gerou um aumento de 72,2%, o maior dos últimos 10 anos.

Já os pedidos nacionais de Design ficaram-se pelos 257, sofrendo uma quebra de 4,1%.

Num ano bastante atípico pelo impacto da pandemia COVID-19 na nossa economia, estes números demonstram que em Portugal a inovação é uma das apostas para combater as adversidades.

Vera Albino foi convidada pelo jornal Público a comentar as dificuldades inerentes à proteção legal de uma produção artesanal tradicional em termos de propriedade intelectual, depois da controversa apropriação cultural da camisola poveira por uma estilista norte-americana.

Leia aqui a notícia.

Inventa IP Review é uma compilação anual que reúne alguns dos principais tópicos de Propriedade Intelectual (PI) que ocorreram no ano anterior, abordados pela Inventa International.

Se, por um lado, a pandemia COVID-19 criou uma interrupção sem precedentes no desenvolvimento global, acreditamos que foi também um ano de grande resiliência e inovação.

Luís Caixinhas falou com o Jornal Económico sobre o fundo europeu “Ideas Powered for Business SME Fund”, destinado a apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME) e que decorrerá ao longo do ano de 2021.

Desde 2019 que a Inventa International tem contribuído para a atualização de vários capítulos relacionados com jurisdições africanas para o Manual de Propriedade Industrial (também conhecido por The Brown Book), publicado pela Wolters Kluwer International Group.

Em conversa com a TSF, para o programa “Negócios em Português”, João Francisco Sá falou sobre as alterações provocadas pelo Brexit, relativamente a marcas e desenhos industriais da União Europeia, e o que podem esperar os empresários que pretendem investir no mercado britânico.
 

A Web Summit, que se realizou pela primeira vez em 2009 na cidade de Dublin, é considerada a maior conferência sobre tecnologia e internet da Europa. Em 2016, o evento mudou-se para Lisboa, onde irá permanecer, pelo menos, até 2028. Além das conferências que contam com os mais variados oradores, maioritariamente das áreas tecnológicas, a Web Summit dispõe ainda de um espaço dedicado aos expositores onde se encontram, além de conhecidas grandes empresas, pequenas e médias empresas de tecnologia.

Como tantos outros, King Camp Gillette é, seguramente, um exemplo de sucesso de um empreendedor que teve uma ideia inovadora. Para conseguir concretizar a sua ideia numa inovação também teve de recorrer a terceiros, concretamente a William Emery Nickerson, engenheiro formado no MIT. Porém, Gillette teve o cuidado de proteger a sua invenção através de um pedido de patente e teve também o cuidado de proteger a sua marca através de um pedido de registo de marca.

O número de pedidos de patentes, marcas e designs industriais está a aumentar em Portugal, mas será que as empresas e os empreendedores estão cientes da importância deste passo no crescimento e protecção do respectivo negócio?

«Os direitos de propriedade industrial conferem ‘monopólios’ que permitem criar uma fronteira de segurança com os concorrentes», explica João Francisco Sá, agente oficial de Propriedade Industrial e coordenador jurídico na Inventa International.

Após sucessivos adiamentos o Reino Unido vai, finalmente, sair da União Europeia, dando-se assim o que ficou conhecido popularmente como Brexit, com efeitos a partir de dia 31 de Janeiro de 2020. Por tal é importante saber o que será dos activos de propriedade industrial registados ou pedidos nos Institutos Europeus.

Neste sentido vimos apresentar um guia prático que seja útil na navegação deste período transicional e para o futuro.

MARCAS

1. Período de transição