Novo Código de Propriedade Industrial - Guia Prático
Dia 10 de dezembro do ano passado foi publicado o texto do novo Código de Propriedade Industrial (CPI). Mais de seis meses volvidos, voltamos a reiterar algumas das principais alterações introduzidas.
Patentes | Modelos de Utilidade | Desenhos ou Modelos
São Tomé e Príncipe atualiza taxas oficiais de serviços de Propriedade Intelectual
As taxas oficiais dos procedimentos de Propriedade Intelectual (PI) em São Tomé e Príncipe foram atualizadas pelo SENAPI – Serviço Nacional de Propriedade Intelectual.
Os novos valores refletem um ligeiro aumento em todos os procedimentos de PI praticados nesta jurisdição, abrangendo os atos relacionados com Marcas, Patentes, Desenhos Industriais e outras taxas genéricas.
O interesse pelas questões relacionadas com a PI tem vindo a aumentar em São Tomé e Príncipe, com a adoção de práticas que aproximam os procedimentos adotados no país dos standards internacionais.
Sessão Intellectual Property Strategy for Fashion Entrepreneurs
A Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa acolheu a sessão Intellectual Property for Fashion Entrepreneurs, destinada a todos os profissionais do mundo da moda.
Nesta iniciativa, organizada pela Community in Law, João Francisco Sá teve a oportunidade de dar a conhecer aos criadores as melhores formas de defender as suas marcas e criações.
Parceria com o Concurso Montepio Acredita Portugal renovada
A Inventa International é parceira do Concurso de empreendedorismo Montepio Acredita Portugal pelo terceiro ano consecutivo.
O Impacto do Acordo sobre o Brexit nos Direitos de Propriedade Intelectual
O referendo para determinar a saída do Reino Unido (RU) da União Europeia (EU), popularmente conhecido como “Brexit” ocorreu há um ano e meio e os termos para a retirada começaram a ser discutidos, formalmente, desde março do ano passado. Os direitos de propriedade intelectual tiveram que fazer, por razões óbvias, parte do debate.
O Sistema de Haia em África
Depois de ir à Conferência da INTA “The Power of Design”, Inês Monteiro Alves discute a falta de referência ao continente Africano no que toca à proteção da PI, e os designs em particular.
Após a conferência “The Power of Design” organizada pela INTA em fevereiro deste ano, em Londres, foi-me possível verificar a falta de menção a África no que se refere à proteção dos direitos de PI em geral e designs em particular.
Expressões culturais tradicionais, uma proteção além do direito de propriedade intelectual
John Steinbeck, numa das suas obras, questionara-se “Without our past, how will we know its us?” Também João de Barros dizia “o homem sem memória tem entendimento de menino.”
A preservação do nosso passado, feito de narrações e exposições de factos e feitos memoráveis, é preocupação comum desde que de tempo há memória. Caracterizado por feitos históricos, é também exteriorizado por formas artísticas, nomeadamente expressões culturais tradicionais.
Federação Russa - Ato de Genebra do Acordo de Haia relativo ao Registo Internacional de Desenhos Industriais
Em novembro de 2017, a Federação Russa depositou o seu instrumento de ratificação do Ato de Genebra do Acordo de Haia relativo ao Registo Internacional de Desenhos Industriais, aprovado em Genebra a 2 de julho de 1999. Os requerentes de países que pertencem à Convenção de Haia poderão apresentar um pedido internacional que cobre diretamente vários países e a Rússia será agora uma opção.
O mesmo entrará em vigor a 28 de fevereiro de 2018.
Aumentam as Taxas Oficiais de Propriedade Intelectual no Congo
O Ministério do Comércio da República Democrática do Congo anunciou um aumento de cerca de 15% nas taxas oficiais do país relativas à propriedade intelectual, que abrange o registo de marcas, patentes e designs.
Se pretender mais informações acerca deste assunto, pode entrar em contacto connosco através do email: africa@inventa.com .
Para um Marketing Seguro: A Influência dos Direitos de Propriedade Intelectual na Estratégia de Marketing
A propriedade intelectual tem um papel fundamental na estratégia de marketing de qualquer empresa. Envolvendo um conjunto valioso de processos, criações e comunicações dirigidas, direta ou indiretamente, a clientes, consumidores ou a ambos, o marketing gera, necessariamente, ativos intangíveis que podem ser protegidos por direitos de propriedade intelectual. De facto, é este o primeiro aspeto significativo da influência dos direitos de propriedade intelectual sobre a estratégia de marketing: a proteção dos ativos intangíveis numa campanha de marketing.